Separação Judicial

________________________________________________________ PSICANÁLISE E DIREITO - SEPARAÇÃO JUDICIAL E GUARDA DE FILHOS1 Emanuelle Vieira2 RESUMO3 Este artigo propõe-se pensar na contribuição da Psicanálise nas questões do Direito no que se refere à Separação Judicial e Guarda de filhos. Visa salientar as diferenças da concepção de sujeito para a Psicanálise e para o Direito. A mediação surge como uma nova forma de ajudar a resolver as questões judiciais. É através da…

Dr. XXXXXXXXXXXXXXX inscrito na OAB/RJ sob o n° XXXXXXXX, independente de quem assine as petições, sob pena de nulidade , vem à presença de V. Exa. Propor a presente Ação de Conversão de Separação Judicial em Divórcio Consensual na forma do art. 1.580 do Código Civil, nos autos da Ação de Separação Judicial autuada sob o n. º 000000000000, que tramitou perante este r. Juízo, pelas razões que passa a expor: Das Publicações No Diário Oficial Preambularmente, requer que as…

MODELO DE RESUMO EXPANDIDO A Importância do Acompanhamento Psicológico nos Processos de Separação Judicial. Otávio Bezerra Meireles.1 Fábio Amazonas Massulo.2 Introdução A família é a fonte por excelência da sociabilidade humana, segundo o art. 226 da CF ela é à base da sociedade, nela o indivíduo se encontra no primeiro agrupamento social dentre os vários dos quais fará parte, por isso a família carrega grandes responsabilidades como a de construir a consciência moral de seus…

“O poder familiar, antes chamado de "Pátrio Poder" deve ser exercido por ambos os pais. Os dois são responsáveis pela guarda, educação e sustento de seus filhos, na prática, porém o que ocorre na separação do casal é que os filhos acabam sendo os mais prejudicados por serem afastados de um dos seus genitores.” A partir do caso apresentado em sala de aula, será realizada uma perícia a partir da Avaliação Psicológica. A ) Planeje a avaliação Psicológica, indicando: 1. Quais técnicas…

Caso 04 Conversão de Separação Judicial em Divórcio c/c Alimentos Inácio Garcia e Graciela Garcia eram casados em regime de comunhão parcial de bens, através do cartório de registro civil de pessoas naturais de Foz do Iguaçu, Livro B-02, fls. 150. Estão separados judicialmente desde 04/12/96, conforme se vê pela certidão averbada pelo respectivo cartório. A convivência conjugal rompeu-se em 04/12/96, conforme se observa pelo Termo de Ratificação de Acordo Judicial. Estão separados…

Direito Civil VII - Direito das Famílias Prof. Marcos Vinícius Linhares Relatório (atividade acadêmica) “Separação judicial: a emenda 66 x Novo CPC ” - Dr. Sérgio Barradas Carneiro ( 2˚ Congresso de Direito do Estado , em Aracaju/SE - 07/10/13). O Dr. Sérgio Barradas iniciou sua palestra,criticando a grande quantidade de leis no Brasil, inclusive a eternização do ADCT e oenorme número de emendas constitucionais que, poderiam muito bem ficar na esfera infraconstitucional.Ele é…

Atuação do psicólogo jurídico nos casos de separação judicial Psicologia jurídica pode ser considerada uma área de atuação relativamente nova, uma vez que as primeiras inserções nesse campo ocorreram em meados da década de 1960 de forma lenta e gradual. Além disso, o trabalho era voluntário e foi somente no ano de 1985 que a profissão tornou-se oficial, com a abertura de concurso público no estado de São Paulo. O psicólogo jurídico atua fazendo avaliações psicológicas, perícias, orientações

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E O INSTITUTO JURÍDICO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL: A importância da separação judicial com a E.C. nº 66/10 Cibele Viana Carvalho* 1 - RESUMO A emenda constitucional nº 66/2010 alterou o artigo 226 da Constituição Federal em seu parágrafo 6º, pois passou a dispor somente o divórcio como causa de dissolubilidade do matrimônio. Entretanto, não seria viável aceitar a abolição da separação prévia do ordenamento pátrio, diante da previsão legislativa. A…

OS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10 DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E NO DIVÓRCIO Resumo Em 13 de julho de 2010 entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 66 que alterou a redação do art. 226, parágrafo 6º da Constituição. Isso trouxe enormes avanços ao direito de família no Brasil. Essa alteração ensejou a mudança da redação do art. 226, § 6º da Constituição Federal de 1988 INTRODUÇÃO

NOME DA FACULDADE DANIELA Z.C. EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10 E CONSIDERAÇOES ACERCA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL CURITIBA 2011 DANIELA Z.C EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10 E CONSIDERAÇOES ACERCA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2011 da Faculdade (...).