Separação Dos Poderes Constitucionalismo

importantes ligados aos governos e aos grupos e instituições das diversas sociedades civis bem como nos indivíduos dos Estados periféricos. Para Gill, a supremacia de um grupo social é organizada globalmente através de dois processos: o novo constitucionalismo e o neoliberalismo disciplinar, concomitante à difusão da civilização de mercado. O neoliberalismo disciplinar é a expressão de uma contra-revolução mundial do capital nos anos 1990 que reconstitui o Estado e o capital e…

CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA CAPÍTULO 2 CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E CLÁUSULAS PÉTREAS. UM DELINEAMENTO MAIS CONCRETO DO OBJETO DA INVESTIGAÇÃO 2.1 Natureza e eficácia dos limites materiais ao poder de reforma da constituição Quanto à eficácia o autor e a natureza do poder de reforma da Constituição, ressalta na voz de Jorge Miranda, que “[...] três teses principais, como cambiantes vários, se defrontam: a dos que os tomam (os limites materiais ao poder de reforma) como…

FICHAMENTO DE SOCIOLOGIA – CRÍTICA – THALLES DINIZ Das múltiplas faces do processo de Judicialização da Política. As Cortes Supremas do Poder Judiciário Brasileiro vem assumindo um protagonismo recente o que por vezes faz com que se transforme o princípio da separação de poderes e a neutralidade política do Judiciário em um problema. Justifica-se essa expansão do poder dos tribunais devido a chamada Justiça Constitucional, que traz consigo uma pressão e mobilização por parte da…

de trabalhar para viver”. - “Essa ideia restritiva de povo não poderia estar presente na concepção de democracia do século XVIII, quando a burguesia, economicamente poderosa, estava às vésperas de suplantar a monarquia e a nobreza no domínio do poder político”. - Conclui-se que houve certa influência dos ideais gregos, “no sentido da afirmação do governo democrático equivalendo ao governo de todo o povo, neste se incluindo, porém, uma parcela muito mais ampla dos habitantes do Estado,…

TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL SENTIDOS DAS CONSTITUIÇÕES: Político, Jurídico, Sociológico, e Teorias modernas (Carl Shmitt, Hans Kelsen, Ferdinand Lassale, Häberle, Hesse) PRÉ-CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUCIONALISMO INDIVIDUALISTA (OU CLÁSSICO), CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NEOCONSTITUCIONALISMO: Pós-positivismo, novo papel do judiciário, força normativa da Constituição, constitucionalização do Direito, TRANSCONSTITUCIONALISMO Professor VINICIUS DE CARVALHO…

de Direito Constitucional do Prof. Doutor Vital Moreira, na parte relativa ao constitucionalismo português História do constitucionalismo português Pretende-se neste capítulo descrever, em breves traços, dois séculos de história constitucional portuguesa. 1. Contextualização O constitucionalismo português, à semelhança do que sucedeu em outros países, afirmou-se como reacção ao absolutismo monárquico (ao poder ilimitado dos monarcas). Localiza-se temporalmente já no século XIX…

Constituição: Conceito Chama-se de constitucionalismo a evolução das relações entre governantes e governados que faz surgir a constituição, ainda que para alguns sem a forma característica de uma. A doutrina não é pacífica ao afirmar nomenclaturas, fases e marcos do constitucionalismo. O fato é que o constitucionalismo ocorre de modos diferentes e em tempos diferentes nos vários países do mundo. Veja que o tempo verbal indicado é "ocorre" e não "ocorreu". O constitucionalismo não foi…

| |TÍTULO |CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO | |Máximo de três palavras. | | |ROTEIRO DE ESTUDO |Conceito de Constitucionalismo. Evolução Histórica do Constitucionalismo até o século XVIII. | |É o resumo da aula para anotação

1 – Constitucionalismo De acordo com o Dicionário Houaiss temos duas acepções para a palavra constitucionalismo: a – doutrina que defende a necessidade de uma constituição para reger a vida de um país; b – regime político no qual o poder executivo é limitado por uma constituição. Desse modo, é considerado um movimento social-político-jurídico a partir do qual aparecem as constituições nacionais. Embora se harmonize numa perspectiva jurídica, tem igualmente um alcance sociológico. Assim

questão do poder A identidade do sujeito político: a questão da legitimidade As estratégias do discurso político: A retórica política A persuasão no discurso político UNIDADE II - POLÍTICA E SOCIEDADE Teorias Naturalistas Teorias Contratualistas Conceito de Estado: -Weber -Durkheim -Marx -Hegel Fins e funções do Estado Origem do estado Justificação e desaparecimento do Estado Processo Histórico do Estado UNIDADE III - ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO Governo…