Separação Dos Pais

OFICINA DE PAIS E FILHOS A administração da vida, principalmente daqueles que possuem filhos, passa por uma série de ações que se baseiam no diálogo dentro de casa e, mais especificamente, entre os pais, e eles e seus filhos. Essa relação, contudo, não é simples. Somos pessoas em essência diferentes, e a tomada de decisões dentro da família depende de um consenso sobre a melhor maneira de agir em relação a cada situação por que nos deparamos na prática. Tal dificuldade…

PATRIMONIAIS - Os companheiros podem firmar um CONTRATO DE CONVIVÊNCIA, ou, caso não o façam, o regime será de comunhão parcial, comunicando-se os bens adquiridos a título oneroso durante a união. - Não existe a limitação de regime obrigatório de separação total quando um, ou ambos, tenham mais de 60 anos, como ocorre no casamento. - Os alimentos também são previstos a qualquer um dos cônjuges, obedecendo ao binômio necessidade/possibilidade do alimentado e do alimentante. - É assegurado…

Alienação Parental RESUMO A Síndrome da Alienação Parental é um acontecimento freqüente nas varas de família de todo o País. Mas embora seja recorrente na prática, é um tema novo no nosso Direito, introduzido apenas com a Lei 12.318/2010. É matéria que carece de maior estudo, aprofundamento e literatura a respeito, por ser de vital importância, já que trata do correto e saudável desenvolvimento dos infantes a fim de torná-los aptos ao convívio social. 1- INTRODUÇÃO O termo…

pois se tem consciência de que as funções parentais sejam preenchidas de forma igualitária por seus pais, para o desenvolvimento emocional bem saudável. A guarda jurídica compartilhada é um método de guarda onde os genitores acabam por dividir a responsabilidade legal pela tomada de decisões vitais relativas aos filhos menores, conjuntas e, igualmente, assim, na guarda compartilhada, ambos os pais possuem, precisamente, os mesmos direitos e as mesmas obrigações no que diz respeito aos…

Brasileiro Conforme exposto ,o filme apresentado Kramer vs Kramer , lançado no ano de 1979, que aborda a separação de um casal, quanto a este tema não podemos esquecer que o divorcio foi instituído no Brasil a partir da promulgação da lei 6.515 de 26 de dezembro de 1977. Como o filme se passa em meados de 1979, nesse aspecto dois anos após a instituição do divorcio no Brasil , apenas havia a separação de corpos e a partilha de bens. Esta lei que disciplinou as questões referentes…

Artigo - A Guarda dos Filhos na Separação - Por Adalgisa Wiedemann Chaves Por Adalgisa Wiedemann Chaves: sócia do IBDFAM e promotora de justiça do Rio Grande do Sul As mais tormentosas discussões em ações de separação envolvem: a guarda dos filhos, os alimentos e a partilha de bens. É de se lembrar que, hoje, a jurisprudência afastou quase que integralmente a relevância (e até mesmo a possibilidade) da discussão da culpa pelo final do relacionamento, de forma que isto não mais…

para o divórcio. Divórcio conversão Aqueles que se encontram separados judicialmente podem requerer a conversão da separação em divórcio. Insta salientar que, mesmo se entendendo que a Emenda n. 66 aboliu o instituto da separação, aqueles que estão separados judicialmente não passaram automaticamente a ser divorciados. Para tanto, deverão obter a sua conversão. A conversão da separação em divórcio pode ser feita de forma consensual, inclusive por escritura pública, desde que presentes…

relacionamentos, etc. Ocorre o desenvolvimento da autoconsciência, o que lhe permite desenvolver a capacidade de antecipar os acontecimentos, como, por exemplo, não se sentir abandonada pelos pais quando eles saem, porque ela – a criança - sabe que eles irão voltar. É também nessa etapa que a criança imita os pais em busca de modelos, é curiosa e procura descobrir tudo o que está à sua volta, recusando ser ajudada. As exigências para que a criança contenha suas necessidades fisiológicas…

tutelar que lhe é inerente.”(RIZZARDO, 2005, p.5) 05.006 “O direito de família estuda, em síntese, as relações das pessoas unidas pelo matrimônio, bem como daqueles que convivem em uniões sem casamento; dos filhos e das relações destes com os pais, da sua proteção por meio da tutela e da proteção dos incapazes por meio da curatela.” (VENOSA, 2003, p.16) 05.007 “Pela importância da família em qualquer sociedade civilizada ou não, tem a proteção do Estado, podendo…

nosso ordenamento jurídico, com a exposição de certas vantagens e desvantagens de tais. A princípio, buscou-se a definição do instituto como guarda, observando-o de forma ampla o direito pátrio. Elaborou-se uma célere analise de tal instituto de nosso país. Buscando expor certas características expressivas de seu progresso no âmbito jurídico. Posteriormente acareou-se diversos jaez de guardas relatados na doutrina e no sistema jurídico brasileiro, dando ênfase para as especificações…