Filosofia Juridica

O modelo normativista de fundamentação do direito de caráter mais social – Hart A contribuição do Hart para o debate do fundamento do direito na sociedade moderna aparece no inicio da década de 1960. No livro de Hart existe uma dura critica a teoria imperativista de Austin, Hart mostra que o modelo Austiniano simplifica a visão di direito, reduzindo todas as regras a um único tipo de enunciado, simplificar tudo e traduzir em comandos é um defeito, porque com esse simplismo Austin não consegue explicar os 4 aspectos do direito moderno, nem sempre o conteúdo de uma regra é uma ordem baseada em ameaça, como por exemplo as regras constitucionais. Austin não explica o direito constitucional, só o direito penal. O direito para o Austin se aplica apenas ao súdito. No direito moderno existem normas para os próprios governantes, Par o Austin a origem do direito é o soberano, o Estado. No direito moderno existem também os costumes, as regras que tem origem ao costumes, nem todas as regras tem origem do Estado. Não explica como as regras continuam a existir, depois que um soberano morre, ele não explica a mudança do direito. A teoria de Austin não serva para explica o direito moderno. Muito mais adequado para Hart era a teoria de Kelsen que vê o direito positivo, eleva de uma forma estrutural como um ordenamento distinto da sociedade e do mundo natural. Kelsen, porem também comete um erro na explicação do ordenamento, o erro é que ele também simplifica o direito…

------ MATERIAL DAS AULAS - UNIDADE 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- item 1 - LEGITIMAÇÃO do Direito : (LEGITIMIDADE das Normas jurídicas): Tipos de validades da NORMA JURÍDICA : VALIDADE, VIGÊNCIA e EFICÁCIA DO ORDENAMENTO A questão da validade da norma jurídica tem sido objeto de profundo dissenso e controvérsias na doutrina. O termo validade pode ser tomado como gênero, no…

doutrina jusnaturalista. Ha, pOrf?m, um ponto de partida comum aquela «Teoria» e a posir;ao assumida par KeLSEN, no presente trabalho, em relar;ao a toda e qualquer axiologia juridica. Esse ponto de partida comum e a conceito positivista de «ciencia» e 0 preconceito, igualmente positivista, de que se reconduz a um destes dais tipos: a todo e qualquer conhecimento conhecimento empirico das ciencias naturais e 0 conhecimento das cierz e a l6gica). Vale ainda cias formais…

As ciencias de "tendencia subjetiva" confonre MUnsteIberg, 51 - 2) Slmmel e os conceitos de "compreender" e "lnterpretar", 68 - 3) A teoria de ciencia de Gottl, 69. III. Knies e 0 Problema da Irradonalidade (oont.), 78 4) A "compreensao empatica" em Lipps e a contemplacao em Croce, 78 L 106 "Evidencia" e "Validade", 8S "Sensibilidade heuristica" e representacao "sugestiva" do historiador, 88 • A interpretac;ao "racional", 94 • A dupla mudanca da categoria de causalidade e a relacao…

decisão e o Juiz, ao prestar informações no agravo, discorre sobre os inúmeros fundamentos que justificam o deferimento da tutela antecipada. Pergunta-se: a) Deve o Tribunal anular a decisão que deferiu a tutela antecipada, tendo em vista a sua falta de fundamentação ou as informações prestadas pelo juiz, no agravo, poderiam ser consideradas como parte integrante da decisão, suprindo a falta de motivação? Ou poderá o Tribunal aplicar o par. 4º. do art. 515, do CPC? Estaria sanada a…

Normativismo Jurídico significa “muitas normas dentro de um mesmo ordenamento jurídico”. Conhecer melhor e entender o fundamento do ideal de Hans Kelsen nos faz compreender diversas ideias e teorias que estão sendo utilizadas atualmente no sistema jurídico brasileiro. A pesquisa para a formação deste nos trouxe maior conhecimento na área, de modo que explicaremos através do mesmo a utilização de certos valores, tais como a separação e distinguição de Direito e Moral, o fato do Direito…

concernentes aos planos da existência, da validade e da eficácia dos fenômenos jurídicos. Os fenômenos jurídicos devem ser analisados a partir de três diferentes planos, classificados pelo direito material como os diferentes momentos do mundo jurídico. Os dois primeiros, o da eficácia das relações jurídicas e o da existência dos fatos jurídicos, não são de grande importância para o estudo das invalidades processuais. O terceiro, o plano da validade, é ponto chave para o estudo deste…

sanções administrativas, civis e penais. Conforme o caso está sujeito às punições por crimes de responsabilidade nos termos do art. 85 da Constituição da República e da Lei Federal nº 1.079/50, que dispõem sobre essas infrações, quando cometidas pelo Presidente da República, Governador do Estado e outros agentes públicos. 2º PASSO Questão: O artigo 5º, CF/88 traz algum princípio de aplicação direta às rotinas da Administração Pública. Resposta: Sim. O princípio primordial,…

a partir do objeto, o resultado é o ponto de vista do ontologismo. Poder-se-ia pensar que a tarefa da teoria do conhecimento estaria cumprida, no essencial, com a descrição do fenômeno do conhecimento. O método fenomenológico só pode oferecer uma descrição do fenômeno do conhecimento. De acordo com o que foi dito, a descrição do fenômeno do conhecimento tem uma significação apenas preparatória. Distinguimos correspondentemente um conhecimento espiritual e um conhecimento sensível. A…

Resumo dos Capítulos 8, 9, 10,11. Mensuração e Escalas: Fundamentos e Escalas Comparativas A mensuração é a atribuição de números ou outros símbolos a características de objetos de acordo com certas regras predefinidas. Observe que o que se mede não e o objeto, mas uma de suas características. Assim, não medimos consumidores apenas suas percepções, atitudes, preferências ou outras características relevantes. Escalas geração de um continuum no qual se localizam objetos medidos a…