Sentenças Contraditórias

formulário Notas: 1 (ITA) Analisando as sentenças: I. A vista disso, devemos tomar sérias medidas. II. Não fale tal coisa as outras. III. Dia a dia a empresa foi crescendo. IV. Não ligo aquilo que me disse. Podemos deduzir que: Escolher uma resposta. a. As sentenças III e IV não têm crase b. Todas as sentenças têm crase c. Apenas a sentença IV não tem crase d. Apenas a sentença III não tem crase e. Nenhuma sentença tem crase Alternativa D…

processual, isto é, quando alguém passa a participar do processo sem ser parte na causa, com a finalidade de auxiliar ou excluir os litigantes, para defender ou excluir algum direito ou interesse próprio que possam ser atingidos pelos efeitos da sentença. A intervenção de terceiros é um tema de matéria processual extremante relevante, porque é um incidente que ocorre comumente no processo de conhecimento. O processo apresenta, necessariamente, pelo menos três sujeitos: o juiz e as…

expressão “Embargos” possui mais de um significado, e um deles se constitui na Justiça do Trabalho na qual se apresenta como meio impugnativo e sob várias formas. Existem, entre outros, os embargos à execução à carta precatória, à arrecadação, à sentença, ao acórdão, de nulidade e infringentes do julgado, de terceiro, e ainda, embargos de declaração ou declaratórios, com o qual irei dispensar este estudo. Cabe ressaltar que os embargos declaratórios, são aqueles que na ocorrência de contradição

concentrado em seis textos que são conhecidos, de forma coletiva, como o Organon ("instrumento"). Dois desses textos, em particular, o Primeiras Analíticas e a Interpretação, contêm o mais importante pensamento de Aristóteles sobre o tratamento das sentenças e inferência formal. O termo : Um termo (do grego horos) é o componente básico da proposição. Para Aristóteles, o termo é simplesmente algo que representa uma parte da proposição. Não pode ser verdadeiro ou falso, tem um significado…

de Processo Penal) francês, em 1808, constitui-se pela junção dos dois modelos anteriores, tornando-se, assim, eminentemente bifásico. Compõe-se de uma primeira fase, inquisitiva, de instrução ou investigação preliminar, sigilosa, escrita e não contraditória, e uma segunda fase, acusatória, informada pelos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. A Classificação do sistema processual brasileiro Ressalvada nossa opinião quanto à divisão tradicional em…

Ranieli Chagas Objeto: apelação de sentença condenatória e oferecimento de razões Oséias Lopes Torres, brasileiro, solteiro, autônomo, , portador do RG 235.081 e do CPF 010.167.212-85, residente e domiciliado nesta cidade de Calçoene à Rua José de Anchieta, s/nº, Proximo a Igreja Batista, frente ao posto de Policia militar, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, ciente da sentença condenatória de folha…

de declaração quando a sentença for obscura, contraditória ou omissa, visam os embargos a que o juiz a esclareça (no caso de obscuridade), supra a omissão, pronunciando-se sobre o ponto omitido, ou elimine a contradição mediante a adoção de critérios lógicos, entre a fundamentação e a conclusão. No processo civil os embargos declaratórios tem como fundamento legal o art. 535, que assim se reporta: • “Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: • I- houver, na sentença ou no acórdão,…

janeiro. Todavia, a decisão foi contraditória uma vez que o TRT negou seguimento ao agravo, sustentando sua intempestividade. Entretanto, equivocado está o referido Desembargador, posto que o dia que contabilizara como o termo final, foi feriado municipal, não havendo que se falar em intempestividade. Conforme mencionado anteriormente, em que pese a empresa LTDA IMPORTADOS tenha pedido em sua contestação o reconhecimento da prescrição quinquenal, ao proferir sentença, este Douto juízo…

que: I. São equivalentes. II. São contraditórias. III. São contrárias. IV. São subcontrárias. Assinale a alternativa correta: Resposta Selecionada: c. Apenas a II está correta. Respostas: a. Todas estão corretas. b. Apenas I está correta. c. Apenas a II está correta. d. Apenas a III está correta. e. Apenas a IV está correta. Feedback da resposta: Comentário: Como uma é a negação da outra, então, são contraditórias. A alternativa “c” está correta.

24 de maio de 2009 sentença a qual condenou Joana às penas de 02 anos de reclusão e 10 dias-multa, sem recurso das partes, tendo o trânsito em julgado definitivo ocorrido em 15/06/2009. Quanto a Ezequiel, com 18 anos à época do crime, o processo foi desmembrado para a instauração de incidente de insanidade mental, que, ao final, o considerou plenamente imputável. Ezequiel, então, foi condenado pelo mesmo delito, às penas de 2 anos de reclusão e 10 dias-multa, por sentença publicada em 21 de