Sentença E Plano Verão

físicas peculiares. 107) Em certas regiões litorâneas, o sal é obtido da água do mar pelo processo de cristalização por evaporação. Para o desenvolvimento dessa atividade, é mais adequado um local: a) plano, com alta pluviosidade e pouco vento. b) plano, com baixa pluviosidade e muito vento. c) plano, com baixa pluviosidade e pouco vento. d) montanhoso, com alta pluviosidade e muito vento. e) montanhoso, com baixa pluviosidade e pouco vento. 108) (ENEM-2004) Por que o nível…

curso da ação principal, porque a necessidade alimentar é fato que se renova e se atualiza a todo instante. Outros casos de cabimento de medida cautelar de alimentos provisionais, são os da ação de investigação de paternidade ilegítima, a partir da sentença favorável, junto a Lei 883, de 21.10.49, artigo 5º, e ainda, os da ações de suspensão ou destituição do pátrio poder e as de destituição de tutores ou curadores. LEGITIMAÇÃO As partes legítimas para ação de alimentos…

da glicemia, diminuir os fatores de risco cardiovascular, fornecer calorias suficientes para a obtenção e/ou manutenção do peso corpóreo saudável, prevenir complicações agudas e crônicas do DM e promover a saúde através da nutrição adequada. O plano alimentar deverá: Visar ao controle metabólico (glicose e lipídeos plasmáticos) e pressórico e à prevenção de complicações; Ser nutricionalmente adequado. Recomenda-se ao indivíduo com DM a mesma alimentação saudável e equilibrada que…

espiritual e nasceram os Estados modernos. Página 1 Os tratados de paz de Westefália – que, em 1648, puseram termo à guerra religiosa dos 30 anos, marcam o início de uma nova era, assente na emergência de entidades soberanas e independentes colocadas num plano de igualdade. O novo statu quo comportava, porém, riscos evidentes, como o risco de anarquia, violência, uma vez que não estavam limitados por qualquer autoridade política superior. Perante tal circunstancialismo tornou-se…

os efeitos e conseqüências dela. Como diz Antônio Chaves: “entende-se que se trata de ato contrário à própria nacionalidade da criança ou adolescente” (CHAVES, 1994). A assertiva do auotr é correta em parte, pois a partir do momento que é dada a sentença do pedido de adoção feito por estrangeiro, o adotando não seguirá aos costumes brasileiros, mas a do país do adotante. E o risco de tráfico de menores? De fato há essa preocupação. Obviamente são raríssimos os casos, pois existe um

do setor privado" [fonte: FBI (em inglês)]. O aumento do tráfego de e-mail obrigou algumas empresas a descontinuarem programas de mensagem até que o vírus fosse restringido. Após um longo processo de julgamento, Smith perdeu o caso e recebeu uma sentença de 20 meses de prisão. O tribunal também o multou em US$ 5 mil e o proibiu de acessar redes de computador sem autorização do tribunal [fonte: BBC]. No final das contas, o vírus Melissa não afetou a Internet, mas foi um dos primeiros a…

Março de 2004. Índice 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22 1.5 Salário e Remuneração ..........23 1.6 Salário Mínimo e Piso Salarial da Categoria ..........25 1.7 Trabalho…

ELLEN GRACIE, DJ 12/11/2004). Sendo o que ocorreu no caso, inexiste nulidade por considerar. Quanto ao argumento de que a condenação se baseou apenas em elementos obtidos na fase inquisitorial, tampouco lhe assiste razão ao recorrente. É que a sentença condenatória se fundou, principalmente: (i) no auto de prisão em flagrante; (ii) no laudo de exames de documentos e (iii) em testemunhos colhidos em juízo. Veja-se o trecho pertinente da decisão: MATERIALIDADE A materialidade do…

Éramos um clã de doutores, advogados e professores, com um ou outro juiz, poeta ou enfermeira acrescentados à mistura. Após quatro anos de estudo, ainda me sentia uma diletante, despreparada e desmotivada para a vida no teatro, mas também não tinha um plano alternativo para estudos acadêmicos, uma carreira importante ou o padrão — virar advogada. Eu não era preguiçosa. Durante a faculdade, sempre trabalhei bastante em restaurantes, bares e boates, conquistando o carinho de meus chefes e…

aprendizado não seja prejudicado. Exercícios: Cada lição contém um ou dois exercícios de gramática para que você possa checar se você entendeu os pontos principais; algumas sentenças que devem ser traduzidas para o russo se concentram em coisas que você pode precisar dizer ou escrever em russo – portanto estas sentenças geralmente são práticas e curtas; e um exercício de compreensão que pede que você encontre uma informação específica no texto. Para aqueles que acham que os…