Semanas De Direito De Trabalho Coletivo

Resumão Legislação Trabalhista RESUMO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Conteúdo 1. Relações de Trabalho 02 2. Contrato Individual de Trabalho 04 3. Contratos Especiais de Trabalho pag. pag. 4. Jornada de Trabalho pag. 5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho pag. 6. Férias pag. 7. Remuneração e Salário pag. 8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador pag. 35 9. Salário – Família pag. pag. 09 14 19 24 28 36 10. Seguro – Desemprego

Direito do Trabalho II – Lei 13.103/15 – Normatização da Profissão – Motoristas Profissionais MOTORISTAS PROFISSIONAIS Normatização da Profissão. Lei n° 13.103/2015 A Lei n° 13.103, publicada no DOU de 03.03.2015, dispôs sobre a profissão dos motoristas profissionais, concedendo-lhes alguns direitos, tais como acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento profissional; atendimento profilático, terapêutico e reabilitador, por intermédio do SUS; proteção do Estado contra…

Sumário Introdução Horas extraordinárias e adicionais noturnos são algumas das principais razões pelas quais ocorrem atritos entre empregador e empregado neste trabalho pretendemos esclarecer algumas duvidas e situações relacionadas as mesmas para sabermos como detectar possíveis problemas e irregularidades e exercer seus direitos da melhor maneira possível. Definição Hora extra, hora suplementar ou hora extraordinária é todo período de trabalhado excedente à jornada…

Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz…

CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas…

Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas Direito do Trabalho Alunos: Manaus/Am 2014 Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas Trabalho realizado para a obtenção de nota referente à 3° npc da disciplina de Direito do Trabalho ministrada pelo professor Alzimar Lahan, entregue no dia 27/09/2014. Manaus/AM 2014 PISO SALARIAL Os pisos salariais estaduais…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO , nos autos da Reclamatória Trabalhista em que contende com ora em curso perante esse E. Tribunal Regional do Trabalho, ciente dos termos do v. Acórdão de fls. , divulgado no DEJT em 04/10/2012 (quinta-feira), sendo considerado como data de publicação para efeito de contagem de prazo processual o dia 05/10 (sexta-feira), nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº

Escola Aluna: Cristiane Moreira de Freitas APRESENTAÇÃO O projeto Rádio-escola é uma proposta de trabalho coletivo articulado por professores, alunos e membros da comunidade, que envolve claramente uma proposta de trabalho que tem como ponto de partida a implementação de uma rádio escolar, visando ampliar a comunicação e estimular trabalhos em grupos, já que o trabalho coletivo é considerado de grande importância para o desenvolvimento da educação e da sociedade democrática.…

vigorada em lei, utilizadas em busca de estruturação em repeito aos recursor e ao cumprimento a consolidação das leis trabalhista. A intenção desta pesquisa e desenvolver um: plano de trabalho para departamento de pessoal. O profissional de pessoal ou recursos humanos, que lida com este trabalho sempre toma seu papel decisivo e continuo, por tornar suas decisões agradáveis e equilibradas, favorecendo a empresa e também os funcionários. Por meio desses processos e…

............................................................................................ 4 2 DESENVOLVIMENTO ....................................................................................... 5 2.1 SEMANA VOLTADA PARA INCLUSÃO MOBILIZA ALUNOS ....................... 5 2.2 SEMANA DO NORMALISTA DEBATE EDUCAÇÃO INCLUSIVA ................. 5 3 CONCLUSÃO .................................................................................................... 6 REFERÊNCIAS ...................