Semana Jurisdicao Constitucional

fundamental para traçarmos todo o cronograma de estudos e definirmos qual a melhor estratégia de estudo. Eis a resposta: faltam 3 mesese 2 semanas para a prova! Vamos dar uma olhadinha no calendário: Este é um momento de OURO para iniciarmos os estudos para o XIV Exame de

DE SÃO PAULO EMENTA: PROJETO DA CONSTITUIÇÃO DO GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS CONTITUCIONAIS SENSÍVEIS, OS PRINCÍPIOS DO GOB EXTENSÍVEIS E OS PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS ESTABELECIDOS. Justificativa: O Grande Oriente de São Paulo, no exercício de sua autonomia constitucional e do poder constituinte derivado-decorrente, se auto-organiza por meio da sua Constituição. Todavia, esta…

hoje, com a criação do Tribunal Penal Internacional, marco histórico na busca pela instituição de uma jurisdição universal permanente, capaz de impor o julgamento e a punição das violações mais graves aos Direitos Humanos, sem que, para tanto, os Estados-partes do Estatuto de Roma - tratado que criou o Tribunal na Conferência de Plenipotenciários, em Roma - sejam impedidos de exercer a jurisdição primária em seus próprios territórios. O crescente processo de globalização, que também…

O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente c)São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos…

único lugar em que os Estados-membros são iguais, apesar de suas diferenças territoriais, políticas e econômicas, é no Senado, em que cada Estado é representado por 3 senadores. E por que 3 senadores? Foi uma opção política a partir da Emenda Constitucional 11 trazida com o chamado Pacote de Abril de 1977. Até aí nós tínhamos 2 Senadores por Estado da Federação. A partir da EC-11 nós passamos a ter 3 senadores e a Constituição de 1988 manteve 3 senadores por Estado da Federação. Os…

OAB, o site Prova da Ordem elaborou um estudo estatístico MUITO interessante. Para visualizar este estudo, acesse: http://goo.gl/wfVFR2 Sobre o Cronograma O cronograma possui o conteúdo programático a ser estudado, dividido por matérias e dias da semana. Acompanha o cronograma alguns conteúdos adicionais, como calendário para XV Exame da OAB e orientações sobre metodologia de estudo. O cronograma foi estruturado para 4hrs / dia dee estudo. Caso você tenha mais tempo disponível, faça…

mista, pois é composta de episódios meramente administrativos, o art. 2fi da lei tratou expressamente da “jurisdição penal dos Juízes”, demonstrando que a jurisdicionalidade prevalece em quase todos os momentos. A jurisdição existe durante toda a execução penal.Se há jurisdição, há processo. Se há processo, estão presentes os princípios constitucionais do processo. Os princípios constitucionais do processo são os seguintes: Contraditório: as partes envolvidas na relação jurídica…

expressados no âmbito da ONU, existem Declarações diversas a respeito disso, mas isso se baseia num costume internacional, ou seja, os Estados são soberanos, iguais, e por isso nenhum sai invadindo o território do outro. Cada um tem o que se chama de JURISDIÇÃO sobre o seu território e não se sai fazendo estripulia por ai, é por isso que ninguém pode chegar na Iugoslávia pegar Milosevic e levar para o Tribunal de Haia. Existem também os princípios gerais de Direito Internacional…

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EUGENÉSICO E ECONÔMICO-SOCIAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA Maceió 2015 ISABELLE CERQUEIRA DE ARAÚJO LEITE LARISSA BERNARDES DO MONTE DA POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EUGENÉSICO E ECONÔMICO-SOCIAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA Artigo Científico apresentado como requisito à nota de avaliação da matéria de Processo Penal Constitucional do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual…

UNIVERSIDADE Programa de Graduação em Direito O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO Nome do aluno Cidade 2011 Nome do aluno O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora da