constituição do GOB

15566 palavras 63 páginas
ASSEMBLÉIA ESTADUAL CONSTITUINTE
EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Loja:
Oriente:
Venerável Mestre:
Deputado Estadual:
Outra Autoridade:

DISPOSITIVO A SER EMENDADO: (TEXTO ATUAL)

EMENDA: ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA TÍTULO

CAPÍTULO

ARTIGO

PARÁGRAFO

INCISO

ALÍNEA

TEXTO PROPOSTO:

Obs: Cada proposição deverá ser feita em folha separada. Não serão aceitas mais de uma proposição na mesma folha. Prazo para recebimento: até 30/Abril/2007
Postagem direta para:
GRANDE SECRETARIA
AV. GETULIO VARGAS, 949 APTO 31
CEP 09751-250 SÃO BERNARDO DO CAMPO

CONFIRA ABAIXO PROJETO DA CONSTITUIÇÃO DO GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO:
PROJETO DA CONSTITUIÇÃO DO GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO

EMENTA: PROJETO DA CONSTITUIÇÃO DO GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS CONTITUCIONAIS SENSÍVEIS, OS PRINCÍPIOS DO GOB EXTENSÍVEIS E OS PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS ESTABELECIDOS.

Justificativa: O Grande Oriente de São Paulo, no exercício de sua autonomia constitucional e do poder constituinte derivado-decorrente, se auto-organiza por meio da sua Constituição. Todavia, esta matéria apresenta limitações complexas, bem como a existência de um extenso rol de competências privativas do GOB, retringem a possiblidade de implantação pelo legislador constituinte estadual de novidades ou peculiaridades regionais, tornando o texto, em sua maior parte, mera repetição das normais constitucionais do Grande Oriente do Brasil.
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CONSTITUIÇÃO DO GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO
TÍTULO I
Da Maçonaria e seus Princípios
CAPÍTULO I
Dos Princípios Gerais da Maçonaria e dos Postulados

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