Semana 8 De Teoria Pratica Da Redação Juridica

deste trabalho monográfico, e em especial ao Profº. MS. José Miranda que muito me apoiou, para conclusão do mesmo. 6 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................... 8 2. HISTÓRICO DO ABORTO ..................................................................................... 9 2.1 DEFINIÇÕES .......................................................... .......................................... 11…

DIREITO PENAL PARTE GERAL ARTIGOS 29 A 120 DO CÓDIGO PENAL Eduardo Queiroz de Mello Eduardo Queiroz de Mello 2 “O direito penal que deve ser ensinado e aprendido não é o que se contenta com o eruditismo e a elegância impecável das teorias, mas o que, de preferência, busca encontrar-se com a vida e com o homem, para o conhecimento de todas as fraquezas e misérias, de todas as infâmias e putrilagens, de todas as cóleras e negações, e para a tentativa, jamais…

..... 11 BREVE HISTÓRICO DA PENA............................................................................................... 14 TEORIAS ABSOLUTAS OU RETRIBUTIVAS............................................................................ 15 TEORIAS RELATIVAS OU FINALISTAS................................................................................... 15 TEORIAS MISTAS OU UNITÁRIAS........................................................................................ 16 A PENA NO…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5 NOÇÃO SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO 5 PRINCIPIOS BASILARES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 6 NORMAS JURIDICAS 6 HIERARQUIA DAS LEIS 7 DIREITO CIVIL 8 2.1 – CAPACIDADE CIVIL 9 2.1.1 – ABSOLUTAMENTE INCAPAZES 9 2.1.2 RELATIVAMENTE INCAPAZES 10 2.1.3 – EMANCIPAÇÃO 10 DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA 11 BENS 11 FATO E ATO JURIDICO 13 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 13 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 14 VALIDADE E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 15 DIREITO TRIBUTÁRIO 15…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação

Faculdade de Ciências da Educação e Saúde Curso de Psicologia Psicologia Jurídica – Áreas de Atuação e Atribuições Ana Clara Piccolo Dias Brenda da Silveira Soares Júlia Alcântara Amaro da Silva Marina Maia A. de Almeida Valquíria Gebhard de Aguiar Brasília Outubro de 2014 1276350Centro Universitário de Brasília - UniCEUBFACES - Faculdade de Ciências da Educação e Saúde Curso de Psicologia Psicologia Jurídica – Áreas de Atuação e Atribuições Ana Clara Piccolo Dias – RA…

TRABALHO DE PESQUISA ACADÊMICA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2012 UNIVERSIDADE PAULISTA Período: 4º Semestre Turma: Direito P/Q Turno: Noturno Título do TPC: A TEORIA DAS PENAS Nomes e números de R.A. dos componentes do grupo: Cíntia Ap. Rosa da Silva...............................................RA A95DDC7 Heberti Moraes dos Santos...........................................RA B1668A8 Letícia Virgílio de Oliveira..............................................RA…

previstas no eca em relação à realidade de alunos de zona rural Leandro de Moura Ribeiro Resumo: Este artigo pretende, por meio de pesquisa de campo, bibliográfica geral e jurídica, analisar o processo educacional de alunos da zona rural de uma escola de rede municipal de ensino. Serão consideradas teorias da Psicologia Humanista de Maslow e da Psicologia da Gestalt, a respeito das necessidades individuais, e discutidos preceitos jurídicos, dispostos, principalmente, no…

para as demandas dessa ordem. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS JURÍDICAS, CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Itajaí (SC), abril de 2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS DE JURÍDICAS, SOCIAIS CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Monografia…

devido processo legal, que impõe uma sanção penal ao autor de uma infração penal. NATUREZA JURÍDICA: hibrida – jurisdicional e administrativa. Sanção penal: pena ou medida de segurança. 1. FINALIDADES DA PENA: 3 teorias: a) Teoria Absoluta ou da Retribuição: pena = castigo. A finalidade da pena é punir o autor de uma infração penal. A pena é a retribuição do mal injusto, praticado pelo criminoso. b) Teoria Relativa, finalista, utilitária ou da prevenção: pena objetiva a prevenção geral…