Semana 6 Tópicos De Direito Constitucional

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (pelo Rito Ordinário) Em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADM ASSSOC NOROESTE –MT - SICREDI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 33.022.690/0013-72, com sede na Rua Dos Ypes, nº 3226, Bairro Centro, Cidade de Comodoro-MT, CEP 78.310-000, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: 1- DA JUSTIÇA GRATUITA O autor da presente actio encontra-se desempregado, não possuindo condições financeiras…

IMPACTOS CAUSADAS PELA LEI DA PEC .........................................................5 4 ASPECTOS ANTES E DEPOIS DA PEC.................................................................6 5 CONCLUSÃO...........................................................................................................9 6 REFERENCIAS......................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho…

viabilidade ética, jurídica e médica do procedimento terapêutico consistente na antecipação do parto de fetos anencéfalos, se for desejo da gestante submeter-se a tal intervenção médica, de forma a garantir o exercício de seus mais básicos direitos constitucionais fundamentais. É cediço que a anencefalia é uma malformação congênita fatal que, uma vez verificada, implica, inevitavelmente, a inviabilidade de vida extra-uterina do feto por ela acometido. Apesar de ser cientificamente…

do idoso. 2.2 PEC DAS DOMESTICAS A PEC das domésticas obriga a família brasileira a refazer as contas e dar mais atenção à carga horária dos empregados que mantém a casa em ordem. O primeiro impacto será no bolso com o FGTS, horas extras, direitos equiparados aos trabalhadores de outros setores. O impacto junto ao orçamento dos empregadores não é pequeno. Em uma conta simples, o aumento é, praticamente, de um salário a mais por ano, como se fosse um “14º salário”. Com esse…

autor, Eduardo Gabriel Saad, é um desses personagens que integra a própria história do Direito do Trabalho no Brasil. O zelo com que anos após anos veio atualizando essa obra, a profundidade de suas observações, a objetividade de seus comentários, tudo explica o sucesso dessa obra. É uma publicação que extrapola a esfera desse renomado autor ou desta gloriosa Editora LTr, para integrar o patrimônio cultural do Direito Laboral. Por isso, não poderia deixar de ser atualizada, reeditada e…

DOS FATOS O Reclamante foi admitido pela Reclamada no dia 02/01/2014, para exercer a função de pedreiro, por prazo indeterminado, percebendo o salário mensal de R$ (um mil e seiscentos reais), que era pago de forma semanal. Dessa forma, a cada semana o Reclamante percebia R$ aproximadamente. O Reclamante cumpria jornada de trabalho de 08 horas todos os dias, de segunda a sexta – feira de 07hs às 16hs, com intervalo de 01hs para almoço, bem como o intervalo de 15 minutos para o…

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

atividades discentes, nas melhores Universidades sediadas no Estado do rio de Janeiro, nos seguintes cursos: Administração, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Comunicação Social, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharias, Estatística, Filosofia, Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geografia, História, Informática, Letras, Matemática, Medicina, Museologia, Musica, Normal Superior, Pedagogia, Psicologia, Química,…

PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito Presidente do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. Alfredo Alves de Oliveira Melo Diretora Geral da Faculdade Novos Horizontes: Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo Diretor de Graduação da Faculdade Novos Horizontes: Tueli Rodrigues Tavares Coordenação do Curso de Direito Daniel Vieira Sarapu Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira Organização: Tueli…