Semana 6 Tópicos De Direito Constitucional

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Processual Penal Curso: Professor: ALOISIO JOSE RODRIGUES Nome do aluno: Data: 20/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (2,5 pontos)

Aprendizagem Comercial Curso Técnico de Nutrição e Dietética Modulo I GESTANTES E LACTENTES DE 0 A 6 MESES Sorocaba 2007 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Curso Técnico de Nutrição e Dietética Modulo I GESTANTES E LACTENTES DE 0 A 6 MESES Autores: Gislaine Cristina Cesário Luana Sabrina da Costa Mariana Favoretto Priscila de…

DIREITO DO TRABALHO Autor: Professor Dariel Santana Filho Dicas de como se preparar para concursos Tenha sempre em mente: “Ausente o esforço da busca, afastada estará a alegria da conquista”. Se você decidiu fazer este curso preparatório é porque quer conquistar, quer subir mais alguns degraus nesta linda escada da vida. O meu intuito é que você aprenda a não cometer os erros que cometi e a repetir os acertos que tive. Ao começar a ler este material você demonstra…

seguindo todas as normas e padrões necessários previstos em Lei. Neste estudo abordamos assuntos que serão cabíveis a instalação desta nova empresa. Onde seus gestores deverão se alinhar e seguir todas as informações aqui citadas. Trata- se dos Direitos dos Empregados e as Obrigações dos Empregadores. Visão Com o mercado em constante crescimento, a SUPERSTAR BRINDES COMÉRCIO LTDA busca consolidar como referência a comercialização de produtos promocionais de qualidade. Missão…

Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito, Matemática Financeira, Metodologia Científica e Seminário Interdisciplinar II. Orientador: Prof.ª Vânia A. S. Machado, Prof. Valdeci Araujo, Prof. Rodrigo Trigueiro, Prof.ª Janaína Testa, Prof.ª Adriane Loper, Prof. Marcelo Veigas. Cachoeiro de Itapemirim 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O BRASIL TRABALHANDO 4 3 CRIAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL 5 4 BRASIL: O MAIOR NÚMERO DE EMPREGADOS DOMÉSTICOS DO MUNDO 6 5 O EMPREGADO…

Faculdade Anhanguera Educacional – unid. 1 Direito Penal II Campinas 2015 Faculdade Anhanguera Educacional – unid. 1 Direito Civil II “Teoria Geral da Pena” Nome: Denys Augusto Garcia RA: 6658414281 Nome: Luís Felipe de Paula RA: 6818461210 Campinas 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CONCEITO DE PENA 5 FINALIDADES DA PENA 5 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA PENA 6 CLASSIFICAÇÃO DAS PENAS 8 REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA 9 BIBLIOGRAFIA 10…

Web 01 DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS. Em breve estudo história, importante destacar que os direitos fundamentais têm origem e início de relevância no século XIX, principalmente, na Europa. Podem ser vistos como visão sócio-histórica e política, com noções de desenvolvimento e democracia e também como dogmática jurídica. No Brasil teve seu ápice com a Constituição da República (DELGADO, 2007, p. 3). Garantem os direitos fundamentais cidadania social…

Juliana Monteiro Direito do Trabalho II Publicação: D. Trabalho Vólia Bomfim – Ed. Ímpetus 01/02/2011 Férias Art. 7º , VXII, CF /88 Férias anuais: salário +1/3 (terço constitucional) Quer dizer que as férias são pagas com mais um terço do salário. Art. 129 ao 149 CLT Período Aquisitivo: 12 meses de trabalho tenho direito as férias Período Concessivo: 12 meses para o empregador te dar férias. Só o primeiro ano que é aquisitivo depois automaticamente ele se torna concessivo Art.

1. INTRODUÇÃO O estudo em tela aborda a versatilidade conceitual da independência do mandato eletivo e a forma de seu exercício representativo, seu fundamento, abrangência e conseqüências, através dos conceitos e idéias do Direito Eleitoral e Direito Administrativo e pensadores de destaque. Com foco no compromisso do detentor do mandato eletivo para com o legitimado do poder, o povo, o maior interessado em todo o processo eleitoral, bem com, o compromisso com os princípios regentes…

Pública������������������������������������������������� 3 1. O conceito de Controle na Administração Pública�������������������������������� 4 2. Espécies de Controle������������������������������������������������������������������������������������������������ 6 3. Controles específicos���������������������������������������������������������������������������������������������� 8 3.1. Ministério Público…