Semana 6 Tópicos De Direito Constitucional

Correição. Lotado na Corregedoria-Geral da União, atuo nas atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos federais e à aplicação das devidas penalidades. Também sou professor das disciplinas de Direito Administrativo, Ética na Administração Pública e Correição no Poder Executivo Federal. Antes, fui Oficial da Marinha do Brasil, instituição em que ingressei através do Colégio Naval, em 1996. Graduei-me em Ciências Navais, pela…

441 CLT E CF ART. 7º INCISO XXXIII 3.4 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM – 14 A 24 ANOS DE IDADE – ART. 428 CLT 4. - LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS 5. - JORNADAS DE TRABALHO E INTERVALO – CF 1988 ART. 7º INCISO XIII E CLT ART. 58 6. - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO 7. - CONTROLE DA JORNADA – CARTãO PONTO 8. - CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 9. - PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL 10. - PPP – PERFIL PROFISSIOGRáFICO PREVIDENCIÁRIO

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO GURUPI – TO 2009 JORGE HENRIQUE LEITE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Alves Maciel GURUPI – TO 2009 O PRINCÍPIO…

a intocabilidade do direito fundamental da dignidade da pessoa humana perante a castração química. Daniel Abdon Arouche França Kézia Letícia da Silva Veloso Luciano Hilton Fonseca de Paiva[1] SUMÁRIO: Introdução; 1 Princípio da Dignidade da pessoa humana perante a castração química; 2 Questionamentos a respeito da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva normativa; 3 Discurso penológico e suas funções e o e criminologia pro réu; 4 A castração química no direito…

conflito no processo de crescimento A Constituição da República de 1988, no artigo 7°, arrola os direitos sociais dos empregados urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, na seguinte ordem: I - relação de emprego protegida contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos da Lei Complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro - desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - Fundo de…

Consiste em um benefício ao segurado que perde a capacidade laboral em virtude de acidente de trabalho ou de doença profissional, considerando-se acidente de trabalho tudo o que já foi estudado em tópicos anteriores. Conforme salientado alhures, o empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial têm direito ao auxílio-doença acidentário, que não está condicionada a tempo mínimo de contribuição. O acidente de trabalho deverá ser comunicado à Previdência Social por meio do CAT, que…

social denominada MADEREIRA HERVAL LTDA e nome fantasia “IPLACE” inscrita sob o CNPJ de nº 89.237.911/0121-57, sediada na Av. Washington Soares, nº: 85, loja 325 e 325ª, bairro: Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341, pelas razões de fato e de direito que passa a delinear: I - DAS PREMILINARES I.1 - DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, requer com fundamento na Lei nº 1.060/50 c/c o art. 790/CLT, e inciso LXXIV, art. 5º da CF, os benefícios da justiça gratuita, declarando desde já que…

Anhanguera-Uniderp, sob a orientação do professor-tutor presencial Taguatinga/DF ABRIL/2014 SUMÁRIO PRINCIPAIS DOCUMENTOS DE UM COLABORADOR........................4 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO...........................................4,5 e 6 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDERTEMINADO............7 e 8 RESUMO..................................................................................................9 MODELO DE CONTRATO POR TEMPO…

Direito do Trabalho e Previdenciário Sumário pág Introdução...........................................................................................4 CLT......................................................................................................5 1.1 Conceito......................................................................................5 1.2 Histórico.............................................

importantes no trabalho cientifico, pois um pode ajudar o outro na resolução de problemas.” (p.257) 7.3 METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO: “Ensino jurídico aquele, ministrado em Faculdades de Direito, procurar transmitir conhecimento teórico-práticos especializados das ciências jurídicos-sociais, abrangendo todos os ramos do Direito.” (p.258) “O ensino leva alunos e professores a acomodarem-se, visando, os primeiros, obter uma habilitação profissional que lhe permita um trabalho mais…