Semana 5 Topicos De Direito Penal

SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO CRIME DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Orientador: Lauro José Ballock, Msc.…

A VIDA E O NOVO CÓDIGO PENAL Desembargador questiona a questão da vida no novo código penal Palavras de Roberval Casemiro Belinati, desembargador do TJDFT na audiência pública de instalação da frente parlamentar em defesa da vida O texto é longo mas passa por todos as questões importantes que, com certeza, podem mudar a vida do brasileiro. Por Thácio Siqueira BRASILIA, quarta-feira, 19 de setembro de 2012 (ZENIT.org) - No dia 13 de setembro, Dr. Roberval Casemiro Belinati,…

segurança pública é um dos temas mais discutidos, hoje, no País. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o problema da criminalidade relacionada ao tráfico de drogas parece ter tomado, de vez, a cena. Há pouco tempo, era possível ler, toda semana, alguma notícia nos jornais sobre fechamento de escolas, estabelecimentos comerciais ou vias públicas por ordem de “comandantes” do tráfico no Rio de Janeiro. Na campanha para a sucessão presidencial, ocorrida no ano 2002, o plano…

FABIANA CÂNDIDA BORGES A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA FIRMINÓPOLIS/ GOIÁS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade Montes Belos, sob a orientação da professora especialista Vivian Alves da Fonseca. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, GO 2010 FABIANA CÂNDIDA BORGES A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA…

Oliveira (nascida em 5 de abril de 1984, natural de São Paulo e de Alexandre Alves Nardoni (nascido em 26 de junho de 1978, natural de São Paulo). Ana Carolina ficou grávida de Alexandre aos dezessete anos. A notícia da gravidez não foi bem recebida por Alexandre, pois na época ele tentava ingressar na faculdade de Direito. Alexandre Nardoni separou-se de Ana Carolina quando Isabella tinha onze meses. Em acordo jurídico, foi definida pensão alimentícia mensal de 250 reais e o direito a…

penso eu) é preciso estudar previamente temas atuais, polêmicos e importantes para o MPT: terceirização, cooperativas, trabalho escravo, infantil, discriminação, MAT (meio ambiente do trabalho), contratação sem concurso pela administração pública, direitos humanos... Tem que ser didático e mostrar na prova que tu tem muita vontade de ser Procurador do Trabalho! Revistas do MPT e da LTR. Essas revistas são importantíssimas! Elas ditam o que está em discussão no mundo do Trabalho e ditam…

hipótese de HC, ou tratar sobre o direito líquido e certo lesado ou em risco, no caso de MS. Em HC, as teses não estão restritas à liberdade de forma direta, quando se faz necessária a expedição de alvará de soltura ou de contramandado de prisão para que a decisão seja efetiva. Ou seja, não é preciso que o paciente esteja preso ou na iminência de ser preso para que o HC seja cabível. Exemplo disso é a possibilidade de habeas corpus para o trancamento de ação penal. Portanto, ameaçada…

O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS NA EXECUÇÃO PENAL SUSIANE CARDOSO Itajaí [SC], maio de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS NA EXECUÇÃO PENAL SUSIANE CARDOSO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc Rogério Ristow…

realizado por força do acolhimento de recurso do Ministério Público com base no art. 593, III, d, do Código de Processo Penal, deve ser assegurado o duplo grau de jurisdição com base na mesma alínea, em relação às qualificadoras do delito ou a outras circunstâncias que não tenham sido abordadas no primeiro recurso, afastando-se a previsão do art. 593, §3º, do Código de Processo Penal.” 3. Autor: Joemar Rodrigo Freitas................................................................20…

residência. Ressalta-se que irá ser abordando o assunto através de um enfoque sociológico e uma análise das consequências desse fenômeno. Além disso, tentar explicar as falhas decorrentes quando da aplicação da Lei 11.340/06 aos agressores, fornecendo tópicos para a melhoria e necessidade através da utilização de medidas protetivas de forma legal, evitando a impunidade daquele que pratica a violência. Palavras-chave: Brasil, Mulher, Lei Maria da Penha, Eficácia; Violência. 1.…