Web aula penal

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso de Pessoas. SEMANA 1A OBJETIVOS GERAIS • Compreender o desenvolvimento do Sistema Penal como Controle Social Formal, suas missões em um Estado Democrático de Direito fulcrado na Dignidade da Pessoa Humana, e sua relação com as demais Ciências Sociais Aplicadas. • Desenvolver o raciocínio crítico-jurídico acerca das diversas formas de Controle Social – Formal e Informal, sempre sob o enfoque constitucional. • Desenvolver as competências e habilidades para fins de compreensão do Fenômeno Jurídico como um todo com vistasàatuaçãoacadêmicaeprofissional. SEMANA 1A AULA 1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS •Identificar os princípios constitucionalizados e não constitucionalizados garantidores do Direito Penal, através da leitura interdisciplinar (Fundamentos das Ciências Socias, Introdução do Estudo do Direto, Ciência Política, Direito Constitucional e demais ciências criminais); • Compreender a relevância da subsunção das normas penaismateriaiseprocessuaisaosprincípios constitucionais…

DIREITO PENAL I AULA 2 SEMANA 01. AULA 1B A CIÊNCIA PENAL OBJETIVOS DA SEMANA DE AULA ● Contextualizar o Direito Penal no âmbito geral do Direito. ● Visualizar os espaços profissionais para o exercício do Direito Penal. ●Compreender o desenvolvimento do sistema penal como controle social formal e suas missões em um Estado Democrático de Direito. SEMANA 2 ● Reconhecer o princípio da dignidade da pessoa humana como preceito constitucional e sua relação com as demais Ciências…

questões Humanos – 3 questões Constitucional – 6 questões Administrativo – 6 questões Tributário – 4 questões Total: 31 questões Destas 6 matérias, 5 você estuda pela CF e Ética pelo EEOAB que são apenas 85 artigos. Segundo Grupo Direito do Trabalho – 6 questões Processo do Trabalho – 5 questões Empresarial – 5 questões Total: 16 questões. Aqui você estuda a CLT (não toda ela porque não é necessário), as súmulas do TST e algumas OJ’s. Somando o primeiro grupo e o…

UNIVERSIDADE NOME Faculdade de ÁREA FULANO BELTRANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Salvador Maio 2013 UNIVERSIDADE NOME Faculdade de ÁREA FULANO BELTRANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Introdução ao Trabalho NOME no Curso de NOME da …

único lugar no qual o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. PÁGINA 02 PÁGINA 04 PÁGINA 07 PÁGINA 12 1 PLANOS DE ESTUDO ALFA CONCURSOS PÚBLICOS PARA 2012 Tabela do planejamento de estudo RECEITA FEDERAL 2012 Matérias: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Português Informática RLM Administrativo Constitucional Previdenciário Tributário Segunda Semana 01 Semana 02 Português Informática exercícios Tributário Português exercícios Terça Quarta …

do nada. •ESTUDO METÓDICO: –Através do desenvolvimento da memória. Resultado: Em no máximo três anos você pode passar em um concurso público. Método de Estudo - Etapas 1.Anotações de aula; 2.Horário de estudo; 3.Reflexão; 4.Revisão. Etapas – Anotações de aula •Priorize as anotações de aula: –Quem se lembra mais? •Conversa do bar na semana passada? ou •Leitura do livro na semana passada? Com certeza é da conversa no bar. O cérebro capta muito mais o que vemos e escutamos do…

(dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Emoção e paixão A falácia da redução da maioridade penal como solução para a problemática da criminalidade Legais: artigo 27 do Código Penal , artigo 104 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente e artigo 228 da Constituição... . Disponível em: Acesso em: 29 out 2013. BRASIL, Código Penal . São Paulo: Saraiva, 2009. BRASIL,…

requerida pelo sócio administrador de empresas em sua defesa nos crime de apropriação indébita previdenciária. 2. PROBLEMÁTICA Quais os caminhos legais deve o sócio administrador de empresas deve percorrer para utilizar em sua defesa, a excludente de culpabilidade por inexigibilidade de conduta adversa, frente à imputação do ato ilícito, defeso no código penal brasileiro em seu Art. 168-A, parágrafo I, inciso I, que é caracterizado crime com pena de 2 a 5 anos e multa. 3. HIPÓTESE…

DIREITO PENAL II AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE ENSINO E AULA DIREITO PENAL II • EMENTA DA DISCIPLINA. •Concurso de Pessoas. •Concurso de crimes. •Teorias da Sanção Penal: Teorias da Pena. •Transformações Históricas. •Finalidade e Fundamento das Penas. • Princípios norteadores. •O sistema Penal Brasileiro. •Individualização das Penas. •Espécies de Penas. Medidas • Alternativas às penas privativas de liberdade. AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE DIREITO PENAL II • EMENTA DA…

DIREITO PENAL IV Aula 1- APRESENTAÇÃO PLANOS DE ENSINO E PLANOS DE AULA DIREITO PENAL IV DIREITO PENAL IV • Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). • Mapa Conceitual . • Material Didático. • Procedimentos de Avaliação. AULA 1 DIREITO PENAL IV EMENTA. UNIDADE I. Crimes contra a Administração Pública. Considerações gerais. Crimes praticados por Funcionário Público: Conceito de funcionário público para efeitos penais. Figuras típicas. Crimes praticados por particular…