Semana 2 Direito De Familia

FEVEREIRO DE 2013 DIREITO CIVIL V, Direito de Família Professora Leila Bibliografia Maria Berenice Dias DIREITO201001@YAHOO.COM.BR SENHA 201201 CONCEITO DE CASAMENTO: CASAMETO É A UNIÃO CONJUGAL ENTRE O HOMEM E A MULHER COM O OBJETIVO DE CRIAR UMA COMUNIDADE DE SUBSISTENCIA. NATUREZA JURÍDICA: O CASAMENTO É UM ESTITUTO DE DIREITO PRIVADO ONDE ALGUNS AUTORES SEGUEM A TEORIA DE UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL E OUTROS ENTENDEM QUE O CASAMENTO É UM CONTRATO ESPECIAL DE DIREITO DE…

SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Emenda constitucional número 72 4 2.1 Trabalhadores afetados no texto da pec 5 2.2 Direitos previstos pela PEC 5 2.3 Controle da jornada de trabalho 5 2.4 Empregado doméstico e diarista 6 2.5 Antes e depois da nova lei 6 3 Clínica ou casa de repouso 7 3.1 O que a clínica ou casa de repouso oferece 7 3

1 ano. | 2 aulas por semana, com período de 2 horas cada aula. | 25 reais a aula . | Conseguir graduação de nível superior em Direito. | Ir as aulas, aprender o suficiente para terminar o curso no tempo mínimo. | 5 anos . | 20 horas por semana. | Com a bolsa integral do Prouni, terei somente gastos com os livros e outros materiais necessários. | Comprar uma casa numa bairro totalmente residencial em São Bernardo do Campo. | Depois de conseguir graduação no ensino superior em…

1.Insalubridade O trabalhador que exercer atividade ou operações insalubres, nos moldes do art. 189, da CLT, terá direito ao adicional de insalubridade respectivo. O artigo 189 da CLT descreve que: “São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas em que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus…

mais diversas linguagens e a variados conhecimentos, para construir sua própria identidade. Os princípios educativos em que se apóia a educação infantil são: • Respeito à dignidade e aos direitos da criança, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, etc. • Direitos da criança de brincar, como forma de expressão, de pensamento, de interação e comunicação infantil; • Acesso da criança aos bens culturais, ampliando o desenvolvimento das…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO – COMARCA DA DO ESTADO DE Autor(a), qualificação, através de seu advogado in fine assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, propor a presente AÇÃO DE GUARDA DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR da infante nome do menor, inscrita no CPF/MF sob o nº, em face de, nome da mãe, qualificação, pelos fatos e fundamentos seguintes: DOS…

jurídicos, Martín Hevia, da Universidade Torcuato di Tella, de Buenos Aires, Argentina, comenta sobre uma investigação que fez em conjunto com Rebecca Cook, Bernard Dickens (Faculdade de Medicina e Bioética de Toronto) e Joanna Erdman (Faculdade de Direito de Toronto). Esse estudo constitui uma série de argumentos jurídicos sobre casos de anencefalia no mundo. Na América Latina, é exposto, em particular, o caso de KL, no Peru, que abriu preceitos internacionais de julgamento, bem como…

da União Estável: O direito à totalidade da herança. 2. PROBLEMA Em qual hipótese o companheiro sobrevivente teria direito a totalidade da herança, com base no Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988? 3. HIPÓTESE Na interpretação da redação do Código Civil de 2002 juntamente à Constituição Federal de 1988, os companheiros possuem direito a totalidade da herança na falta de parentes sucessíveis, o que ultrapassa o direito sobre os bens…

Taguatinga – DF 2013 Sumário 1 – Tema/ Problema............................................................................................................ 2 – Justificativa................................................................................................................... 3 – Resumo do artigo pesquisado....................................................................................

Direito do trabalho Aula 1 Prof. André Luiz 05/04/11 Lock out: greve do empregador. A CLT é um conjunto híbrido de leis, destinados a regular a relação de emprego. Objetivo básico da CLT/direito do trabalho: decorre do principio da proteção, que como principal idéia tem a de proteger o empregado. Só dando uma superioridade jurídica ao empregado compensaria a superioridade econômica do empregador. Lei 7.783/89: lei de greve, que veda o lock out no Brasil. Dentro do principio da…