Semana 16 Direito Constitucional

bairro Três Rios do Norte, na cidade de Jaraguá do Sul/SC, vem, à presença de V.Exa., por seu procurador infrafirmado (proc. anexa) propor a presente AÇÃO TRABALHISTA contra a empresa ORSEGUPS SERVIÇOS E SEGURANÇA PRINCESA DA SERRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 83.424.762/0001-42, estabelecida na Avenida Getúlio Vargas, nº 2729, Bairro Centro, na cidade de São José/SC, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: 1 - O reclamante foi admitido nos quadros…

DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. Marcelo Garcia Santana AULA 1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA MORAES, Alexandre de. Direito constitucional.ed.São Paulo: Atlas; LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado.ed.São Paulo: Saraiva; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional.São Paulo: Saraiva. DALLARI, Dalmo de Abreu, Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010. PLANO DE ENSINO. Semana 1: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Semana 2: ORGANIZAÇÃO DO

de mais de três décadas, muitas organizações, personalidades e profissionais de saúde lutaram por mudanças na lei, de forma a combater o aborto inseguro e ilegal. Com a Lei n.º 16/2007, de 17/04, após a realização de referendo em Portugal, a interrupção da gravidez pode, hoje, ser feita por opção da mulher até às 10 semanas. CAPÍTULO I Tipos de aborto. A Interrupção Voluntária da Gravidez. “Nem sempre se tem em conta que as leis que proíbem o aborto na maioria dos Estados são…

Disciplina: CCJ0016 - DIREITO CIVIL V Semana Aula 1: (Direito de Família.) Professora: NATALIA GORETI BARROS TOMAS Aluno: José Roberto Cintra (200601124131) Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. Afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão…

| | |6---------------------- |6 DOMINGO |6 CARNAVAL |6 CIVIL 6 |6 PENAL 8 |6 PENAL 10 |6 DPP 16 | |7---------------------- |7 CIVIL 2 |7 CARNAVAL |7 PENAL ESPECIAL 5 |7 LEG. PENAL 13 |7 TRIBUTÁTIO 7 |7 ADMINISTRATIVO 11

IDENTIFICAÇÃO: IES : FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CURSO : BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROFESSOR : KARINA MELO PESSINE CARGA HORÁRIA : HORAS RELÓGIO SÉRIE : 1º PERÍODO ANO LETIVO : 2015 TURMA : NOTURNO II – PROGRAMAÇÃO DE AULAS DATA ASSUNTO 09/02/2015 Apresentação da disciplina e critérios de avaliação; 11/02/2015 A Constituição e o Direito Constitucional ; Antecedentes históricos:…

Plano de Aula: PODER EXECUTIVO: o Exercício do Poder Executivo DIREITO CONSTITUCIONAL II Título PODER EXECUTIVO: o Exercício do Poder Executivo Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema PODER EXECUTIVO: o Exercício do Poder Executivo Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Enunciar o desenvolvimento histórico do Presidencialismo. · Diferenciar o sistema Presidencialista do Parlamentarista. · Conhecer na Constituição Federal…

Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do

(doc.01),com fundamento nas normas celetistas vigentes; especialmente para propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em desfavor de 1ª Reclamada: VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita junta ao Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n°. 47.190.129/0001-73, situada na Rua Conselheiro Carrão, n°. 192, Bela Vista na cidade de São Paulo (SP), CEP.: 01.328-000, 2ª Reclamada…

Primeiro grupo Ética – 12 questões Humanos – 3 questões Constitucional – 6 questões Administrativo – 6 questões Tributário – 4 questões Total: 31 questões Destas 6 matérias, 5 você estuda pela CF e Ética pelo EEOAB que são apenas 85 artigos. Segundo Grupo Direito do Trabalho – 6 questões Processo do Trabalho – 5 questões Empresarial – 5 questões Total: 16 questões. Aqui você estuda a CLT (não toda ela porque não é necessário), as súmulas do TST e algumas OJ’s.…