Semana 16 De Civil Iii

Prezados alunos, Segue a questão para realizarmos juntos em sala na próxima semana. Sobre a questão discutiremos a metodologia da prova e critério de correção, assim seria importante a presença de todos, tendo em vista que na semana seguinte realizaremos nossa primeira avaliação. Sem prejuízo das intruções constantes na folha de prova, segue para conhecimento geral os critérios que serão adotados, ok?? abs. 4)Rafael com 16 anos completos resolveu casar-se com Patrícia (18 anos) em…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:14 Página: 1/44 Disciplina: DPU0259 - TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a que o…

no período de 1 de novembro a 24 de dezembro de 2010, com análise de 100 casos, escolhidos ao acaso, segundo as variáveis faixa etária, estado civil, escolaridade, município de procedência, grau de paridade, consultas em pré-natal, diagnóstico de Indicação. Pelos resultados pode-se concluir predominância faixa etária 25 – 30 anos anos, estado civil casada, escolaridade ensino fundamental Completo, município de procedência Ferraz de Vasconcelos, grau de paridade grau I – primigesta, consultas

residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei. Do conceito legal de empregado doméstico podem ser retirados os seguintes pressupostos: i. Doméstico tem que ser pessoa física e não jurídica; ii. Tem de haver a continuidade na prestação dos serviços; iii. A prestação de serviços deve ser feita no âmbito residencial de uma pessoa ou família ou, ainda, em seu prolongamento. Ou seja, aquele que trabalha como jardineiro, no âmbito residencial da pessoa ou da família, é empregado…

Direito Tributário III Semana 1 ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo n°: ...... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° XXX, com sede (endereço completo), representado por seu administrador, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade n° ..., CPF n°: ..., (endereço completo), CEP n° ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado em anexo,…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949. Regulamento Repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das…

RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 SEMANA 1 1 - JOAQUIM MOVEU AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS EM FACE DE ALEXANDRE POR TER ESTE MANTIDO RELAÇÃO AMOROSA COM PRISCILA, SUA ESPOSA (DO AUTOR). ALEGA QUE EM RAZÃO DESSE RELACIONAMENTO ACABOU SE SEPARANDO DA SUA ESPOSA, O QUE LHE CAUSOU GRANDE ABALO PSICOLÓGICO E HUMILHAÇÃO. TERÁ ALEXANDRE O DEVER DE INDENIZAR? O QUE VOCÊ ALEGARIA COMO ADVOGADO DE DEFESA DE ALEXANDRE? R: NÃO HÁ RESPONSABILIDADE SEM VIOLAÇÃO DE DEVER JURÍDICO PORQUE RESPONSABILIDADE É

O.: 6. TELEFONE: C. CUSTO: 7. UNIDADE: 8. ENDEREÇO: 9. DATA DE ADMISSÃO: 10. NOME: 11. MATRÍCULA: 12. DATA DE NASCIMENTO: 13. SEXO 14. ESTADO CIVIL 1. MASC. 2. FEM. 1. SOLTEIRO 4. SEP. JURÍC. 15. CTPS: 2. CASADO 5. OUTRO 3. VIÚVO 6. IGN U.F.: DATA DE EMISSÃO: SÉRIE: ACIDENTADO 16. ENDEREÇO: BAIRRO: CEP: 20. FUNÇÃO: 21. CARGO: 23. HORÁRIO DE TRABALHO: 24. HORÁRIO DE ALMOÇO: 27. VÍNCULO EMPREGATÍCIO: SIM EFETIVO …

forense  O incesto é definido como o ato sexual entre duas pessoas com grau de parentesco que impeça o casamento legal. Art. 1.521. Não podem casar: I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil; II - os afins em linha reta; III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante; IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; V - o adotado com o filho do…

Civil VI e-mail: danilobadaro@yahoo.com.br Semana 1 Conceitos fundamentais: Teoria da Saisine Segundo essa teoria os bens são transmitidos ao herdeiro no momento da morte do de cujus. Na morte que o herdeiro herda. Uma ficção jurídica. A lei aplicável a sucessão é a lei daquele momento. O imposto a ser cobrado é o imposto do momento da morte. Abertura de sucessão Não é abertura de inventário. Sucessão legítima Diferente de sucessão testamentária Sucessão legítima ->…