Semana 14 Civil Vi

residente e domiciliado na rua n° bairro - Manaus – AMAZONAS, pelos fatos e fundamentos a seguir alinhados: I – PRELIMINARMENTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Reza o artigo 273 do Código de Processo Civil. “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo, prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: …

medicamento Loxonin. O remédio causou diarréia, vômitos e febre por cerca de uma semana na consumidora. A Farmácia Santa Martha foi condenada pela Comarca de Belo Horizonte a indenizar uma consumidora, a quem foi vendido medicamento errado, em R$ 12 mil, a farmácia pediu que a sentença fosse reformada e o valor diminuído, mas com bases em leis e no código de defesa do consumidor o recurso foi negado. No CDC in Responsabilidade Civil 3, Ed. RT, pág. 162 "O Código de Defesa do Consumidor…

........................................................... 13 • Nojo...................................................................................... 14 • Férias.................................................................................... 14 • Licença Paternidade................................................................. 14 Afastamentos Específicos.............................................................. 15 • Licença-prêmio.................................................

mensais, de forma a se apurar o início da cobrança, bem como junte a comprovação da solicitação deste serviço pelo autor. Durante esse ínterim, vem o promovente procurando a empresa para contato, por diversas vezes, com frequência mínima de 1 vez por semana, para tentar resolver esse problema, recebendo informações que as cobranças vão cessar no mês seguinte e os valores serão restituídos, mas isso nunca aconteceu. Pelo que fica claro, então, perfazer direito do consumidor receber de…

correspondente a ignorado (9 ou 99), ou um traço (-), quando não se conhecer a informação solicitada ou não se aplicar ao item correspondente; -caso ocorram erros no preenchimento das variáveis referentes à identificação da mãe como idade, estado civil, escolaridade, ocupação, endereço de residência e sexo da criança, pode-se fazer uma retificação desde que seja comprovado após a apresentação do documentação; a ressalva só poderá ser feita se o responsável pelo preenchimento e/ou…

CENTRO DE ACOLHIDA COMUNIDADE METODISTA DO POVO DE RUA A instituição é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem fins lucrativos. Fundada, e administrada pela igreja Metodista, porém têm convênio com o município de São Paulo desde 12 março de 1992. A igreja metodista assumiu o compromisso de ser um referencial de atendimento a essa população na cidade de São Paulo, e começa o atendimento oficial junto à população em 26 de junho de 1992, após dois meses o…

4PRÁTICA SIMULADA - SEMANA 14 NOME: MARIA LUCIA SOARES CARVALHO MATRÍCULA: 200901038991 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Processo nº PEDRO, qualificação e endereço completo, por seu advogado devidamente constituído no autos, com endereço situado a, endereço completo, propor RECONVENÇÃO expor e requerer o que segue: I – DAS PRELIMINARES: A) DA ILEGITIMIDADE PASSIVA: O réu é parte ilegítima para…

seguinte teor: “Art. 31. Consideram-se: (...) II -... , da Lei 9.504/97 e 16 da Lei 5.194/66, este último a impor a obrigatoriedade nas placas de obras dos nomes do autor e co... Queiroz na eleição que disputa. Aponta violação ao artigo 73, inciso VI, “b”, da Lei 9.504/97. Sustenta... insertas nos artigos 13 da Constituição e 26, X, da Lei 5.700/71. Acrescenta ao rol de d... Art. 16 da Lei 5194/66 Lei nº 5.194 de 24 de Dezembro de 1966 Regula o exercício das profissões de…

Plano de Aula: Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da Disciplina & Estrutura de Petição Inicial. Objetivos Resgatar o conceito de petição inicial que, instrumento da demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao…

José: já fiz o comentário nas suas atividades 19:33 Juliana: eu vi e não compreendi, preciso que o Sr seja mais claro 19:34 José: assim fica melhor 19:35 José: vou abrir sua atividade 19:36 Juliana: Professor eu passei pro problemas pessoais e "praticamente" desisti da pós por isso perdi sua disciplina, hj ela foi disponibilizada na turma de Penedo e estou dando o "sangue" para concluir só Deus sabe, mas problemas à parte, eu vi o trabalho que minha turma lhe enviou e procurei…