Semana 15

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos · Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre com preocupação de natureza propedêutica para motivar o educando ao estudo das diferentes disciplinas componentes do curso; · Revisar os elementos relativos à existência da relação jurídica e a sua integração normativa; · Reforçar o entendimento sobre a estrutura da relação jurídica e o manejo do Direito subjetivo, bem como as técnicas de aplicação, interpretação e efetivação do Direito. Estrutura do Conteúdo · Teoria do Ordenamento Jurídico; · A Lei de Introdução ao Código Civil; · Hermenêutica e interpretação do Direito; · Relação Jurídica; · Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas relações jurídicas; · Direito Subjetivo. Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE– RJ Processo nº... JOSÉ, nacionalidade, casado, profissão, portador do R.G. nº..., inscrito no CPF sob o número..., residente na Rua Salvador, nº..., Santa Cruz - RJ, vem, respeitosamente, por seu advogado, que declara para os efeitos do art. 39, I, do CPC possuir escritório profissional no endereço..., nos autos da AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE, pelo rito especial, que lhe move…

e cômputo. O princípio da obrigatoriedade das leis. Término da vigência das leis: ab-rogação e derrogação; revogação expressa e tácita. A questão da repristinação. Caso 1- Tema: Validade das Normas – Técnico-Formal ou Vigência, Social e Ética. João da Silva, casado com Maria da Silva, vinha desconfiando que sua mulher mantinha um relacionamento extraconjugal com Antonio, amigo do casal. Certo dia, voltando mais cedo do trabalho, encontra sua mulher trocando carícias com o…

Você vai precisar de 1k de peito de frango cortado em cubos, temperado e cozido. Eu sempre tempero com bastante limão para dar um gostinho especial no frango. Enquanto o frango cozinha você vai misturar numa panela (ainda fora do fogo) 1 lata de creme de leite, 1 copo de requeijão, 50g de queijo parmesão ralado, 1 colher de sopa de semente de mostarda e 1 colher de mostarda (eu usei a escura, mas a amarela também serve). Misture bem até formar um creme uniforme. Misture o frango já bem…

Plano de Aula: Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema A proteção internacional do meio ambiente Objetivos Introduzir o aluno no tema da proteção do meio ambiente pelo direito internacional; Apresentar os princípios internacionais aplicáveis a questão do meio ambiente;  Examinar os principais instrumentos internacionais de proteção do meio ambiente Estrutura do…

Plano de Aula: Petição Inicial. Formulação do pedido. Cumulação de pedidos: simples, sucessivo, eventual e alternativo. Cumulação e concurso de ações. O pedido de tutelas de urgência. Possibilidade de alteração do pedido DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Petição Inicial. Formulação do pedido. Cumulação de pedidos: simples, sucessivo, eventual e alternativo. Cumulação e concurso de ações. O pedido de tutelas de urgência. Possibilidade de alteração do pedido Número de Aulas por Semana…

QUINTA com DEUS Reconhecemos a presença do Senhor Adoramos com Cânticos Equipe de Louvor Recitativo Bíblico: Salmos 66.16-20 “Venham e Ouçam, todos vocês que temem a Deus; vou contar-lhes o que ele fez por mim. A ele clamei com os lábios; com a língua o exaltei. Se eu acalentasse o pecado no coração, o Senhor não me ouviria; mas Deus me ouviu, deu atenção à oração que lhe…

Direito Constitucional I Correção da Semana 07 Caso CONCRETO (OAB) Um grupo de policiais militares, realizaram a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro…

conforme a lei da organização judiciária. Processamento – art.625, CPP A ação de revisão criminal será encaminhada ao Presidente dos Tribunais, anexando-se toda a cópia do processo e a certidão de trânsito em julgado. Revisão Criminal e Julgamento pelo Tribunal do Júri. Pode o Tribunal conceder mais do que foi pedido? O condenado precisa recolher-se a cadeia? S. 393, STF. Conversão em diligência. Art.628, CPP. Cabe revisão criminal contra…

1) Como acontece a evolução dos Sistemas de Custeio? Os Sistemas de Custeio estão sempre em constantes mudanças, pois o mercado atual e tecnológico exige um alto controle de custos, e os sistemas de informações tem contribuído para uma apuração de custeio mais real. Ele surgiu na década de 1920, quando consolidou o custeio tradicional, porem a evolução acontece com o surgimento de novas tecnologias como os coletores eletrônicos de dados e os sistemas integrados de administração…