Semana 14 Civil Vi

serviço no prazo garantido ao autor que até a presente data não conseguiu ter o serviço de fornecimento de energia restabelecido, mesmo após ter efetuado o primeiro pagamento do parcelamento estipulado pela ré. O autor retornou a empresa Ré duas semanas depois buscando entender o porquê da falta de energia, pois ele já estava aguardando a dias a solução do seu conflito. A empresa Ré apresentou novo prazo para o restabelecimento do serviço para 72 horas, e garantiu ao autor que o…

qualidade de advogado, elabore a peça cabível, observando todos os requisitos formais e a fundamentação pertinente ao tema. CONSIDERAÇÃO ADICIONAL Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 13/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Agravo de Instrumento. Direito Tributário OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · Identificar o cabimento do Agravo de Instrumento; · Redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos…

fornecimento de mão de obra. Conforme mencionado em Contrato, a 1ª reclamada assumiu todas as responsabilidades, de ordem civil, criminal e trabalhista. Ante o fato, é a presente para requerer digne-se Vossa Excelência declarar o feito extinto em relação a terceira Reclamada, por falta de interesse processual, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, excluindo-as do pólo passivo. I.2 - Da ilegitimidade passiva “ad causam” A Reclamada é parte manifestadamente…

jornada de trabalho para no máximo 12 horas) – não foi aprovado. 1915 – primeiro projeto de código do trabalho (não aprovado). Previa que a mulher não podeia contratar sem outorga do marido – nem maiores de 16 e maiores de 18 anos. 1916 – Código Civil: dedicou 16 de seus artigos para versar sobre locação de serviços. 1919 – Lei 3.724: primeira lei que versa sobre acidente de trabalho. 1923 – Lei 4.682: Chamada Lei Elói Chaves – instituiu as caixas de pensão e aposentadoria dos…

pacientes, o que torna seu trabalho deveras estressante, ainda mais considerando que trabalha em dois grandes hospitais desta Capital e em seu consultório particular, raramente tendo momentos de folga e lazer com sua família, pois viaja nos finais de semana para participar de congressos, a fim de manter-se atualizado e de aperfeiçoar seus conhecimentos, motivos pelos quais goza de apenas 15 (quinze) dias de férias por ano. Durante esse curto, porém tão esperado período, o autor tem…

282, V – das provas Requer a produção de todas as provas admitidas em direito na amplitude do artigo 332 do Código de Processo Civil Art. 282, VI – do valor da causa Dá-se à causa o valor de R$...... – artigo 258 e 259 do CPC. Quando não tem proveito econômico, coloca-se o valor da causa por estimativa, acrescentando “ser o valor estimado”. 06/08/13 Semana 2 Ação de Usucapião de bem imóvel urbano, possui algumas exigências – usucapião constitucional, art. 183 da CF e…

PASTA DE ATIVIDADES ESTÁGIO SUPERVISIONADO MÓDULO: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – PRÁTICA CIVIL ALUNO(A):____________________________________________________________ R.A. : _____________________TURMA: _______ SEMESTRE: _________________ PROFESSOR DA DISCIPLINA: HEITOR OLIVEIRA MÜLLER LABORATÓRIO DE PEÇAS PROCESSUAIS O aluno neste semestre deverá elaborar três peças processuais na área cível/empresarial, devendo seguir as instruções abaixo: 1. O trabalho deverá ser

solenidade de Jesus Cristo Rei do Universo­ O Ano Litúrgico, tal como o temos hoje, foi se desenvolvendo lentamente até a Idade Media. A aparição dos livros litúrgicos levou lentamente à concepção do ano eclesiástico como um ciclo anual distinto do ano civil por seu início e sua estrutura. 2. O ano litúrgico e sua perspectiva teológica. É necessário partir de uma leitura teológica do ano litúrgico, como um conjunto de momentos salvíficos, celebrados ritualmente pela Igreja, como…

morreram em uma maternidade, no Pará, por infecção hospitalar, onde, em apenas uma semana, mais 17 crianças faleceram pelo mesmo motivo. Qual o raciocínio que essa mãe – ou o advogado que a representa - deveria seguir para chegar à conclusão de que faz jus à indenização por danos morais? PREMISSA MAIOR (norma) PREMISSA MENOR (fato) CONCLUSÃO (junção das premissas) O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu art. 14, que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da…

0 + trabalho 10,0 - divide por 2 - 2ª chamada da P1- 08 de novembro – todas as matérias P2 - 24 a 28 de novembro P2 – direito ambiental – dia 24 de novembro - 2ª chamada da P2- 03 de dezembro – todas as matérias PS – 10 a 16 de dezembro – semana de OS PS de D. Ambiental – 15 de dezembro DOUTRINAS: EDIS MILARÉ LUIZ PAULO SIVINSKAS - Manual de Direito Ambiental PAULO DE BESSA ANTUNES ART: 225 da CF DIREITO AMBIENTAL NO MUNDO 1972 –…