Semana 11 Direito Civil I

Joel Teixeira Fone: E-mail: profjoelteixeira@hotmail.com PESQUISAR O SURGIMENTO DO DIREITO DE TRABALHO APÓS DO DIREITO VICIL. O direito do trabalho (MT) Administrativamente, atual sem ser provocado. Não precisa que alguém solicite uma fiscalização, ele atua por oficio. O direito do trabalho (Poder Judiciário – JT) atua com a provocação do agente, ou seja, ele apenas entra em ação quando alguém solicita. • DIREITO DO TRABALHO o Substantivo / Material o Adjetivo / Instrumental /…

no continente europeu, disputas políticas entre o Parlamento e o Rei inglês dão início a uma guerra civil na Inglaterra que perdurará por 10 anos. A Guerra Civil Antecedentes As causas da Guerra Civil Inglesa podem ser traçadas desde 1625 quando o Rei Carlos I casa-se com uma francesa católica, e isso irá contrariar os puritanos que correspondiam a um terço do Parlamento. Em 1626, Carlos I nomeia o Duque de Buckingham (um parente seu) para ministrar a guerra contra a Escócia, o…

de Experiências Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº…

04/02/2015 : : Anhanguera Educacional : : Esse Portal atende aos alunos da Sociedade Educacional Plinio Leite Olá carlos RA: 6655342961 ­ Engenharia Civil Meus Dados x Iniciação Científica SARE Avaliação Institucional Fale com a Anhanguera 1 2 Minha página Meu curso Biblioteca Secretaria + Anhanguera AVA ­ Ambiente Virtual de Aprendizagem Avaliação de Aprendizagem ­ Entrega Avaliação de Aprendizagem ­ Notas Controle de faltas no mês Disciplinas a cursar Disciplinas cursadas…

valor de uma semana; Quinzenalista: salário fixado por 15 dias de trabalho; Mensalista: salário fixado para um mês civil. Divisor para o cálculo do salario hora do mensalista Jornada diária Divisor 8 horas / dia 220 6 horas/dia 180 5 horas/dia 150 4 horas/dia 120 Equivalência entre diferentes salários por unidade de tempo Salário recebido Fórmula Salário equivalente obtido Salário Mensal : 220 Salário-hora : 30 Sálario-dia :30 x 7…

de serviços a pessoas jurídicas................................................................... 1.1.5 Dos impostos.............................................................................................................. 8 8 9 10 10 11 11 CAPITULO 2 2 IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte......................................................................... 2.1 Fato…

Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite ONG - Registro n°.: 176.655 - RCPJ-RJ - CNPJ: 06.294.240/0001-22 Rio de Janeiro (21) 4063.4567 - São Paulo (11) 3522.3154 (das 11.00 às 15.00 horas) e-mail: hepato@hepato.com - Internet: www.hepato.com Modelo de Ação Judicial (MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR) que pode ser impetrada para conseguir o retratamento dos infectados com o genótipo 1 da hepatite C que tenham indicação para a utilização do inibidor de…

porém estas não podem contrariar as disposições de proteção ao trabalho (CLT) ou aos acordos coletivos e as decisões das autoridades competentes. Quanto ao tempo de duração contratual do contrato de trabalho, pode ser classificado em diversas formas: I)- Contrato de Trabalho a tempo indeterminado, que é o contrato mais comum, pois não há predeterminação de término e é regido pela CLT, podendo ser um acordo tácito ou expressamente, podendo ser alterado somente por mútuo consentimento,…

atuação na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, situada na Rua Beltrano de Tal, 05 – Boa Conduta, nesta cidade, por seu representante legal, MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO, e com base especialmente no Art. 201, inc. VI, VIII e § 5º da Lei Federal nº 8.069/90 e Art. 6º, inc. IV da Lei Complementar nº 12, de 12/12/1994, e demais dispositivos legais abaixo, o presente TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, na forma seguinte: I - CONSIDERANDO que…

_________________________________________________________ Conforme consta na inicial, a autora pactuou sua jornada de trabalho, entretanto diferente daquilo que consta na exordial, apenas prestava seus serviços de diarista, realizando limpeza na casa de 1 a 2 vezes por semana, com dia e horários de acordo com suas necessidades, isto pelo fato de possuir outros compromissos, ou seja inexistindo a obrigatoriedade de respeitar uma jornada diária, mas sim e apenas, a de executar…