Seguridade Social Principios

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Polo Novo Hamburgo Serviço Social Seguridade Social Atividades Práticas Supervisionadas Professor de Ensino a Distância: Laura Santos Tutor Presencial: Karen Ligia Leão Sueli Angelita da Silva – RA 427681 Ivanise. H. de Souza – RA 439350 Novo Hamburgo 2015 INTRODUÇÃO Mostraremos neste trabalho sobre seguridade social ,que para assegurar acesso a todos, um bem estar social, é preciso estar garantido em lei um mecanismo para realizar estas politicas

Política de Seguridade Social (Etapa 1, passo 2) Os sistemas econômicos que já foram adotados mostram sempre essa mesma preocupação, bem acentuada no sistema Feudal onde o servo era protegido pelos seus amos e em reciprocidade eles cultivavam e viviam em suas terras. Em 1601, na Inglaterra, houve um grande avanço no desenvolvimento do conceito da assistência social e mais recentemente as constituições do México (1917) e da Alemanha (1919) foram responsáveis pelo inicio do processo de…

Princípios do Direito Previdenciário O Direito Previdenciário, como ramo autônomo do Direito, possui princípios próprios, os quais norteiam a aplicação e interpretação das regras constitucionais e legais relativas ao sistema protetivo. Alguns princípios são exclusivos da seguridade social, o que revela sua autonomia didática, enquanto outros são genéricos, aplicáveis a todos os ramos do Direito. Princípios gerais Princípio da Igualdade A igualdade de que trata o princípio não é a…

TRIBUTOS E SEGURIDADE SOCIAL Começaremos conceituando Tributo. De acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Em outras palavras, tributo é a obrigação imposta às pessoas físicas e pessoas jurídicas, que consiste em recolher valores ao Estado,…

a possibilidade excepcional de cobrança de conteúdo outro, desde que visto em sala de aula. 1 – História da seguridade social: marcos da evolução da assistência social e da previdência social. - Qual foi a primeira norma legal a instituir a previdência social no Brasil? a) A Constituição de 1824. b) A Constituição de 1946. c) A Lei Áurea. d) A Lei Orgânica da Previdência Social de 1960. e) O Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, conhecido como Lei Eloy…

Serviço Social Semestre: 5º Disciplina: Politica da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Professor EAD: Ma. Laura Santos Tutor presencial: Sandro Elidio da Silva. São José dos Campos/ Abril de 2013. Sumário: 1-Introdução.............................pg 1 2- Os conceitos de tributos e a natureza jurídica das contribuições. Os…

CONTRIBUIÇOES Art. 149. Compete exclusivamente à união instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, § 2º As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput deste artigo: Hoje não há mais dúvida de que as contribuições especiais são uma espécie de tributo, a qual difere das demais. As contribuições são tributos por…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL - 5º SÉRIE Política de Seguridade Social Professor EAD: Ma. Laura Santos Edvaldo Gomes de Souza RA: 2317373504 Edivânia Alves de Sousa RA: 2301300589 Rosângela Aparecida Luiz RA 2336445589 RIBEIRÃO PRETO – SP - ABRIL 2013 INTRODUÇÃO A Seguridade Social é definida como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, com o

previdência social no Brasil nota-se que a diferença passou tão facilmente pelo Congresso Nacional e que esta tem um aspecto menor, ou seja, a saúde mais ampla do que o previsto neste longo prazo comparando a previdência de 1988 até os dias atuais A seguridade social, é um conjunto ligado as iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos comparados á previdência e á assistência social. A constituição de 1988 tem como dispositivos legais, de toda…

ANHANGUERA EDUCACIONAL- UNIDERP POLO SÃO GONÇALO/RJ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Disciplina: Política de Seguridade Social “Assistente Social na Previdência social, ampliação de direitos”. Alunos: Camilla Canto RA: 7930687451 Lucineide M. da S. Ferreira RA: 7366560016 Núbia Ferreira de Souza RA: 6994465935 Rosa Maria Assis Santos RA: 6948468386 Tamara