ATPS DE POLITICAS DA SEGURIDADE SOCIAL FINAL 2
UNIDERP - Centro de Educação à distância.
Acadêmicos:
Nome: Clarice da Conceição C. Souza – RA: 3300493377 Cidália Rodrigues Pinheiro – RA:3339551310 Gisele Aparecida da Silva – RA: 2305293920 Lourdes Domiciano Fernandes – RA: 2307361866 Rosana Dantas de Araújo – RA: 3319535186
Tema
ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas)
Curso: Serviço Social Semestre: 5º Disciplina: Politica da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Professor EAD: Ma. Laura Santos
Tutor presencial: Sandro Elidio da Silva.
São José dos Campos/ Abril de 2013.
Sumário:
1-Introdução.............................pg 1
2- Os conceitos de tributos e a natureza jurídica das contribuições.
Os princípios e objetivos da Seguridade Social, á luz da Constituição Federal.........pg 2
2.1- Emendas Constitucionais ................pg 2
2.2- Concepção e Gestão da Política Social não Contributiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social. .........pg 3
Conclusão.........................pg 4
Bibliografia..........................................pg 4
Introdução
Entenderemos no texto a seguir, um assunto que irá falar sobre Seguridade Social que consiste num conjunto de politicas sociais, cuja fim é amparar e assistir o cidadão e sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego.
A Constituição Federal, em seu título VIII (da Ordem Social), traz entre os artigos 194 a 204, a base da regulamentação da seguridade social no Brasil.
O artigo 194, em que a seguridade social é composta de três