Seguridade Social Principios

Princípios Constitucionais Tributários aplicáveis as contribuições para Seguridade Social. CONCEITOS São tributos destinados à coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na administração direta ou indireta, ou na atividade de órgãos que colaboram com a administração. A contribuição social tem destinação certa, sendo recolhida com uma finalidade já estabelecida, indicada na lei que a instituiu. Ex: COFINS, CONCEITOS.  A Contribuição para o Financiamento da

SUMÁRIO 1- Introdução 01 2 – As Instituições de Seguridade Social 04 2.1 – Histórico da Seguridade Social 04 2.1.1 – Origem da Seguridade Social no Brasil 07 2.2 - Conceito de Instituição 09 3 - Princípios Constitucionais 11 4 - Imunidade e Isenção 15 4.1 - Imunidade Tributária 15 4.2 - Diferenças entre Imunidade e Isenção 17 5 - Requisitos e fundamentações legais da imunidade tributária 20 5.1 – Artigo 14 do Código Tributário Nacional 22 5.2 -…

ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Política De Seguridade Social R.A 6907407036 /Acléia Moreira dos Santos R.A 6954503396/Fábrica Pereira R.A 6506289078/Maria de Jesus Pereira da Cruz R.A 1299329274/José Jason Pereira de Araújo R.A 8979240184 /Zulmira Brito Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Política de Seguridade Social” Taguatinga-DF 2015 Introdução Este trabalho…

melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. A partir do delineamento das contribuições especiais, emergem as contribuições sociais. Espécie tributária que por sua peculiar conformação, ante as finalidades específicas que pretende atingir, visto estarem adstritas ao financiamento das atividades desenvolvidas pelo Estado, na concreção dos direitos sociais; apresentam-se capituladas em várias teorias doutrinárias, que pretendem elucidar a sua natureza jurídica. Assim, o…

Lessa, Carlos; Salm, Claúdio; Soares, Laura Tavares; Dain, Sulamis. Pobreza e Política Social: a exclusão nos anos 90. In: Revista Praga. Estudos Marxistas, SP ED. Hucitec, 1997. Breve relato: Na década de 1970 e início dos anos 80 do último século, o debate acerca do resgate da dívida social passa a ser tema central da agenda de redemocratização do país. A agenda nacional em prol de reformas sociais tem sustentação política na articulação da sociedade civil, traduzida no surgimento do

DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROFESSROA: FLAVIA TEMA: SEGURIDADE SOCIAL DATA: 28/01/2011 AULA: 01 DELEGADO FEDERAL 2011 Lei 8213/91 – Benefícios, Lei 8212/91 – Custeio, Decreto 3048/99, Lei 8742/93, – LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, Lei 10259/01 – JEF Manual de Direito Previdenciário: Autores: João Batista Lazari (Juiz Federal) e Carlos Alberto de Castro, Editora: Conceito Editorial Sinopse, Autora: Marisa Santos, Editora Saraiva Curso de Direito…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Centro de Educação a Distância Pólo Senhor do Bonfim - Bahia ACADÉMICAS: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL ORIENTADORA: SENHOR DO BONFIM – BAHIA 2012 I – INTRODUÇÃO Tributos é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social Claudia Azevedo Carvalho histórico da previdência social no brasil Alagoinhas 2013 Claudia Azevedo Carvalho Histórico da previdência social no brasil Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para Atividade Interdisciplinar Prof. Amanda Boza Gonçalves, Clarise da Luz Kernkamp, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira, Rodrigo Trigueiro e Valquiria A. Dias Caprioli.

SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Política de Seguridade Social: Implicações Jurídicas, Políticas e Sociais em Prol da Cidadania. A publicação concepção e gestão da assistente social não contributiva no Brasil constitui uma parceria com o ministério do desenvolvimento social e combate a fome (MDS) e com a (ONU) na educação, a ciência e a cultura (UNESCO) com a ajuda da politica social publicas no Brasil e com essas conquistas foram em

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 1. SEGURIDADE SOCIAL NO MUNDO HISTÓRICO Desde os primórdios da civilização já existiam as medidas de proteção, mesmo que ainda não recebessem tal denominação. Após esta fase primitiva as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos passou a evoluir através do: Mutualismo: baseado na solidariedade entre as pessoas na defesa dos interesses comuns; na organização dos indivíduos para formação de recursos destinados à…