Seguridade Social Estabelecidos Na Constituição Assinale

propiciar o surgimento e a multiplicação de empresas fantasmas de serviços, que contratam a primeira mão de obra disponível, em vez de selecionar e de oferecer mão de obra especializada. (O Estado de S.Paulo – 22 de fevereiro de 1998 – adaptado) 3. Assinale a opção que apresenta as palavras-chave do texto. a) aceitação universal – constatação – benefício – escolaridade b) investimento em prevenção – deficiências – entidades – equipamentos c) falta de fiscalização – organização –…

despesa no momento de sua execução. Os grupos de 1 a 3 acima correspondem à categoria das despesas correntes, e os de 4 a 6, às despesas de capital. Vejamos os conceitos trazidos pelo MCASP sobre os grupos de natureza da despesa: Pessoal e encargos sociais: remuneratória, decorrentes de: despesas orçamentárias de natureza • efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança no setor público; • pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões; • obrigações…

tratamento aumentam o risco de erro entre 50% e 160%. E a interferência de barreiras econômicas, mesmo nos países ricos, ocorre entre 17% na Alemanha e até 30% na Holanda. In: Carta Capital, 29/6/2011, p. 65 (com adaptações). Considerando o texto, assinale a alternativa correta. (A) O estudo publicado pelo British Journal of Medicine opõe-se àquele divulgado pela revista Emergency Medical Journal. (B) O estudo veiculado pelo British Journal of Medicine demonstra que…

extrafiscalidade é característica que possuem alguns tributos de permitirem, além da pura e simples forma de ingresso de receitas nos cofres públicos, também de intervirem na economia, incentivando ou não determinada atividade ou conduta do contribuinte. Assinale, entre os tributos listados abaixo, aquele que não possui caráter extrafiscal. Prof.: Edvaldo Nilo www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E…

professores acreditam que uma educação profissional qualificada – integradora do ensino médio e educação técnica, – é capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir, mas também com autonomia diante das diferentes dimensões da realidade: cultural, social, familiar, esportiva, política e ética. Nós acreditamos em você! Desejamos sucesso na sua formação profissional! Ministério da Educação Novembro 2011 Nosso contato etecbrasil@mec.gov.br 3 e-Tec Brasil Indicação de ícones…

sem atualização monetária ou juros. a) b) c) d) e) R$84,00 R$130,00 R$24,00 R$88,00 Nenhuma das alternativas anteriores está correta 1 03 – Acerca da alteração do contrato de trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos…

incluída na ordem do dia, sobrestando-se toda e qualquer deliberação legislativa que esteja tramitando na respectiva casa até que se encerre a votação do projeto em regime de urgência. Sim, serão sobrestadas todas, exceto as que tenham prazo estabelecido na CF. “Art. 64. A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início na Câmara dos Deputados. § 1º - O Presidente da República poderá…

ConCurso PúbliCo 006. Prova objetiva Assistente soCiAl      VoCê reCebeu suA folhA de resPostAs tendo 60 questões objetiVAs. e este CAderno Con-  trAnsCreVA tintA Azul ou PretA, todAs As resPostAs AnotAdAs nA folhA intermediáriA de resPostAs. PArA A folhA de resPostAs, Com CAnetA de ConfirA seu nome e número de insCrição imPressos nA CAPA deste CAderno. leiA CuidAdosAmente As questões e esColhA A resPostA que A todAs As questões. VoCê ConsiderA CorretA.

e a divergência encontra-se na autonomia, pois é algo que só os entes federativos têm. Mas... o que é autonomia? É o poder de se autoorganizar. Ex.: art. 25- Os Estados se organizam e regem-se pelas constituições e leis q adotarem, observada a constituição e leis que adotarem, isso é autonomia. Faz-se isso observando os preceitos oriundos do poder originário. Teoria da natureza jurídica, voltando... Então há dois níveis de poder. O que se quer dizer com isso? Que o todo possui…

mortalidade no âmbito da unidade federada. IV. Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária. Assinale a alternativa CORRETA: a) b) c) d) e) Somente as proposições II e III estão corretas. Somente as proposições I e IV estão corretas Somente as proposições I, II e III estão corretas. Somente as proposições III e IV estão…