Seguridade Social Estabelecidos Na Constituição Assinale

Governo : Presidencialismo e Parlamentarismo 10 Regime Político 11 Constituição : Conceito e Origens 11 Classificação das Constituições 12 Poder Constituinte 13 Limitações ao poder de reforma da Constituição 14 Princípio da hierarquia das normas jurídicas 16 Princípio da supremacia da Constituição 16 Teoria da desconstitucionalização 17 Princípio ou teoria da recepção 17 Estudo de caso : O código Tributário Nacional 18 Constituição : Sentidos sociológico, Político e Jurídico 18…

econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos e, conseqüentemente, para a construção de uma sociedade mais justa e digna vai depender de nossa participação enquanto homens e mulheres em busca de uma verdadeira cidadania. 1)…

CURSO 5000 ENUNCIADOS - ESAF PROFESSOR: EDVALDO NILO AULA 1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. IMPOSTOS. TAXAS. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. (Parte 1). LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS LEGISLATIVOS. CONVÊNIOS. NORMAS COMPLEMENTARES (Parte 2) Olá, prezados (as), De…

TRIBUTÁRIO TEMA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ** FINS E ORGANIZAÇÃO: CARACTERÍSTICAS DA OAB: -É dotada de personalidade jurídica -Presta serviço público -Possui forma federativa FINALIDADES: I - defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; - promover, com exclusividade, a…

pretenda um estudo acadêmico do Direito Tributário, tipo mestrado ou doutorado. Aliás, eu nem mestre ou doutor sou, mas um simples bacharel, e nem isso acho que tenha a menor utilidade para o tipo de estudo que nos interessa de verdade. Portanto, estabelecido nosso método, nosso objetivo e nosso públicoalvo, vamos ao trabalho. DIREITO TRIBUTÁRIO COMO RAMO DO DIREITO PÚBLICO Por definição, o Direito é um só (“uno e indivisível”, como dizem os juristas). Apesar disso, é comum e…

países, sendo perseguida a partir de ênfases diferenciadas quanto ao grau de exposição dos mercados domésticos à competição internacional. Com base nessa assertiva e considerando as diferentes orientações que podem assumir as políticas comerciais, assinale a opção correta. a) As políticas comerciais inspiradas pelo neo-mercantilismo privilegiam a obtenção de superávits comerciais notadamente pela via da diversificação dos mercados de exportação para produtos de maior valor agregado. b)…

portalexamedeordem.com.br Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame repetida sem prejuízo para a administração, mantidas, nesse caso, todas as condições preestabelecidas. 04. Conforme dispõe a lei geral de concessões, a encampação consiste: 01. Assinale a opção CORRETA acerca dos bens públicos. A) Todos os bens públicos são inalienáveis. B) Pode ser autorizada por meio de autorização de uso a utilização, a título precário, de bens públicos imóveis federais para a realização de…

·························· 1.3 PODER EXECUTIVO ····································································································· 1.4 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS ······························· 1.5 ORDEM SOCIAL ············································································································ 03 11 17 19 21 2 DIREITO PENAL 2.1 INFRAÇÃO PENAL…

políticos: manutenção de um Estado justo (política); 3) direitos sociais: trabalho, renda e emprego. II - 1) direitos civis: igualdade e liberdade; 2) direitos políticos: manutenção de um Estado de Direito (democracia); 3) direitos sociais: saúde, educação e assistência social. III - 1) direitos civis: igualdade e alimentação; 2) direitos políticos: manutenção de um Estado livre (liberdade); 3) direitos sociais: saúde, educação e assistência social. É correto afirmar que: A…

CÂMARA DOS DEPUTADOS: O Regimento em Exercícios 1. DA SEDE 1. 2 Sobre a sede da Câmara dos Deputados, assinale a afirmativa incorreta. a. A Câmara dos Deputados tem sede na Capital Federal. b. A Câmara dos Deputados funciona no Palácio do Congresso Nacional. c. Há possibilidade regimental de a Câmara dos Deputados se reunir em outro ponto do território nacional. d. A decisão de reunir-se em outro edifício na Capital Federal poderá ser tomada pelo Presidente da Câmara dos…