Seguridade Social Estabelecidos Na Constituição Assinale

validade e condições de realização fixados em Decreto Presidencial. e) poderá ter validade de seis meses e ser pror-rogado várias vezes, por mais seis meses em cada prorrogação, até o limite de quatro anos. 4- (ANA / ANALISTA ADMINISTRATIVO / 2009) Assinale a opção que preenche correta-mente a lacuna da seguinte frase: “De acordo com a Lei n. 8.112/1990, a licença ______________________ será contada apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade.” a) à gestante b) por…

punida com advertência. e) servidor primário na inobservância de violação da proibição de recusar fé a documento público. GABARITO: D 2. (ESAF_ADVOGADO – IRB BRASIL RE – 2005/2006) Relativamente às formas de provimento do servidor público, assinale a opção em que o servidor passa a exercer suas atribuições como excedente. a) Reintegração b) Readaptação c) Recondução d) Redistribuição e) Reversão, no interesse da Administração GABARITO: B 3. (ESAF_ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE –

em uma só parcela, ou periódicos, que são pagos de forma parcelada. Forma de pagamento de prêmios periódicos pode ser em caráter vitalício, devido até o momento da morte do segurado ou temporário, devido por um período temporal previamente estabelecido no contrato do seguro. Os prêmios podem ser compostos por Riscos que é a esperança matemática dos sinistros futuros; Puro que é o prêmio do risco mais uma margem ou carregamento técnico para cobrir possíveis flutuações estatísticas…

TEXTO 05 COSTA, Regina Helena. Limitações ao poder de tributar. In____ Curso de Direito tributário: Constituição e Código Tributário Nacional, São Paulo: Saraiva, 2009. P. 51-104. 1.0 LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR A expressão limitações constitucionais ao poder de tributar é abrangente do conjunto de princípios e demais normas disciplinadoras da definição e do exercício da competência tributária. (p.51) As limitações ao poder de tributar devem ser consideradas como um direito individual

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. A CONSTITUIÇÃO E A EMENDA CONSTITUCIONAL. AS DENOMINADAS “CLÁUSULAS PÉTREAS” Questionário 1) Considerando que o ICMS representa em média 90% do total das receitas dos Estados e do Distrito Federal você considera possível a aprovação de Emenda Constitucional para aglutinar o IPI, o PIS/COFINS e o imposto estadual sobre circulação de mercadorias e alguns serviços em um único imposto sobre o valor adicionado (IVA) de competência federal? A Constituição é o ponto de…

l .2.5. l. A Constituição de 1824..................................................................................... 1.2.5.2. A Constituição de 1891..................................................................................... l .2.5.3. A Constituição Outorgada de 1934.................................................................. l .2.5.4. A Constituição Decretada de 1937................................................................... 1.2.5.5. A Constituição de 1946......

Nelson Nery Costa/Geraldo Magela Alves, Nagib Slaibi Filho, Sylvio Motta & William Douglas, Henrique Savonitti Miranda e tomou por base a apostila do Prof. Marcos Flávio, com os devidos acréscimos pessoais. PONTO 1 – TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO Faz-se premente ao estudioso deste ramo do direito, noções prévias do Estado e seus elementos indispensáveis, para uma boa apreensão dos conteúdos do Direito Constitucional. 1. - Conceito de Estado 1.1 -Corresponde…

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 4 – Ordem Social Base e objetivos da ordem social. Seguridade social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, idoso, índio. Bom dia! Com esta aula finalizamos o nosso curso. Espero que as informações passadas aqui (de forma virtual) auxiliem a sua preparação para o concurso da Polícia Federal. O edital “está na praça” e sua prova se aproxima. Mas ainda dá tempo de se organizar para fechar todas as matérias…

acusado do cometimento de infração de natureza ética. Nesta hipótese, a infração ética será apurada: 03. (FCC / Analista Judiciário do TRT da 1ª Região / Área Judiciária / 2013) Ao disciplinar o direito de propriedade como um direito fundamental, a Constituição da República prevê que: a) pelo Ministério da Justiça. b) pelo Presidente da República. c) pelo Ministro Chefe da Casa Civil. d) pela Comissão de Ética Pública. e) pela própria Autarquia Federal a que está vinculado. 02. (FCC -…

e IV estão corretas. Somente as proposições I, II e IV estão corretas. Somente as proposições I, III e IV estão corretas. Todas as proposições estão corretas. 2ª Questão: Acerca das certidões expedidas pelos Oficiais de Registros Públicos, assinale a alternativa INCORRETA: a) Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro, devendo entretanto informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido. b) A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em…