Seguridade Social Estabelecidos Na Constituição Assinale

Direito Previdenciário Hugo Goes Direito Previdenciário Professor: Hugo Goes www.acasadoconcurseiro.com.br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito…

de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 02 Família Contemporânea e Relações Individuais Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Política Social, Família e Juventude, dos autores Mione Apolinário Sales, Maurílio Castro de Matos e Maria Cristina Leal, editora Cortez, 2010, Livro-Texto n. 267. Roteiro de Estudo: Família e Sociedade Cláudia Regina Benedetti CONTEÚDOSEHABILIDADES…

Visão geral Apresentação da disciplina: Bem-vindo à disciplina de Serviço Social e o Terceiro Setor. Vamos estudar a instauração do chamado "terceiro setor": panorama histórico. A relação do terceiro setor com a iniciativa pública e privada. As possibilidades e limites de gestão do terceiro setor, pelo serviço social.eti Proporcionar ao discente um conhecimento atualizado sobre a emergência e configuração do Terceiro Setor; Capacitar para o exercício da gestão institucional do Terceiro…

apresenta é a de que o princípio deve ser o norte, ou seja, tudo o que deva ser seguido, servindo, pois, de premissa para a devida interpretação, adequação e posterior concretização de qualquer sistema jurídico. No campo tributário encontram-se na Constituição da República alguns princípios implícitos ou explícitos, que dão um adequado alicerce, mostrando-se como verdadeiro núcleo interpretativo para o estudo e percepção de todo o sistema tributário nacional. Trataremos apenas de…

artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e…

EXERCÍCIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – 1ª Avaliação – UDF 01. Não se enquadra no conceito de agente público: a) a sociedade empresária privada em colaboração com o poder público. b) o militar. c) o jurado. d) o servidor público. 02. (FGV) Assinale a alternativa que indique o binômio que representa servidores públicos. a) Servidores temporários / Servidores estatutários. b) O Servidores estatutários / Militares. c) Agentes políticos / Particulares em colaboração com…

médico oferece um total de 8,2 mil leitos e atende a uma clientela de cerca de 20 mil pessoas/dia, a maioria usuários dos planos de saúde. Grande gerador de empregos no Recife, o polo médico absorvia em 2002, segundo estudo do Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas (IPSA) da Universidade Federal de Pernambuco, a mão de obra de 20,8 mil pessoas na cidade. Considerando-se, também, a mão de obra de outras empresas diretamente ligadas ao polo, esse total chega a 34,7 mil empregos formais…

aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante; O artigo 5º “caput” traz expressamente a demonstração de…

Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna das constituições. Estrutura do Conteúdo: 1. Constitucionalismo 2.…

constitucionalidade, processadas junto ao Supremo Tribunal Federal, poderão ser questionadas (A) as leis federais. (B) as Emendas à Constituição Federal e as leis federais, estaduais e municipais. (C) as leis federais, estaduais e municipais. (D) as leis federais e estaduais. 2. A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria (A) simples, diferente da Emenda à Constituição. (B) absoluta, como a lei ordinária. (C) simples, como a lei ordinária. (D) absoluta, diferente da lei…