Seguridade Social E Emenda 27 00

reforma e ampliação da sala de atendimento, da Seguradora SETAL lTDA, situada à Av. Luis Carlos Prestes, n° 140, no bairro Engenho Novo/RJ, cuja contratação dar-se-á pelo regime de empreitada por preço global.PRAZO LIMITE DE ENTREGA DAS PROPOSTASÀs 09:00 horas do dia 05/03/2013, na sala de reuniões da diretoria situada na Rua México, nº 41. Sala 10201, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20031-145. | SUMÁRIO seção…

concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras, triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio. Ele pregava a Independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação da República, e sem nenhuma mudança social importante, como a abolição da escravatura. A Independência, entretanto, só é reconhecida por Portugal em 1825, quando Dom João VI assina o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil. Em 03.05.1823 Instalou-se no Brasil a…

rubricados no fecho, constando obrigatoriamente da parte externa de cada um as seguintes indicações: ENVELOPE “A” PROPOSTA COMERCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº xxx/2014 Razão Social e CNPJ da Empresa Proponente Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxxxxxx ENVELOPE “B” DOCUMENTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº xxx/2014 Razão Social e CNPJ da Empresa Proponente Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxxxxxx 6.3. - Uma vez entregues os envelopes, não serão admitidas desistências, modificações ou…

LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (Texto atualizado com as alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica nºs 1 a 84 e as decisões em ação direta de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios até 24 de dezembro de 2013.) PREÂMBULO Sob a proteção de Deus, nós, Deputados Distritais, legítimos representantes do povo do Distrito Federal, investidos de Poder Constituinte, respeitando os preceitos da…

presentes e lembranças exclusivos e personalizados. Visão - Consolidar nossa marca como referencia no mercado de produtos personalizados e sermos reconhecidos por nosso alto padrão de criatividade e qualidade. Valores - Ética, Compromisso Social, Criativa e Afetividade. 2. INVESTIGAÇÃO AMPLA DE MERCADO 2.1 Macroambiente 2.1.1 Forças políticas A cidade de Guaratinguetá é governada pelo prefeito Antônio Gilberto Filippo Fernandes Junior, do Partido DEM, desde 1ª de…

A IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1. INTRODUÇÃO. Na esteira da dissonante orientação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no que toca à extensão da imunidade das contribuições para a seguridade social às entidades beneficentes de assistência social, radicada no art. 195, §7º, da CF/88, e diante da vacilante jurisprudência do STF no que tange à necessidade de lei complementar para regulamentar tal desoneração,…

de poder, esta categoria fornece o referencial para se decifrar a dimensão política constitutiva do elemento simbólico. Elementos da Cultura Organizacional ELEMENTOS DA CULTURA ORGANIZACIONAL 1. Valores As normas, princípios ou padrões sociais aceitos ou mantidos pela organização. Ainda, segundo Deal & Kennedy, valores são as crenças e conceitos básicos numa organização. Eles formam o coração da cultura, definem o sucesso em termos concretos para os empregados e estabelecem os…

concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras, triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio. Ele pregava a Independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação da República, e sem nenhuma mudança social importante, como a abolição da escravatura. A Independência, entretanto, só é reconhecida por Portugal em 1825, quando Dom João VI assina o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil. Em 03.05.1823 Instalou-se no Brasil a histórica…

contábil 23 5.2.3 Exemplo de lançamentos contábeis 23 5.2.4 Atividades realizadas na escrituração da Folha de Pagamento 24 5.3 ICMS 25 5.3.1 Fato Gerador 26 5.3.2 Base de cálculo do ICMS 26 5.3.3 Alíquotas 26 5.4. PIS E COFINS 27 5.4.1 PIS e COFINS Regime de Incidência Cumulativa 27 5.4.2 PIS e COFINS Regime de Incidência Não Cumulativa 28 5.5 ATIVIDADES REALIZADAS EM RELAÇÃO A ICMS, PIS E COFINS 30 5.6. ELABORAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE RELATÓRIOS 35 5. 6.1 Balanço Patrimonial - BP 35…

legalidade, impessoalidade, Regime jurídico é o conjunto de regras e princípios que incidem sobre um determinado fato jurídico, um determinado tipo de relação jurídica. m oralidade , publicidade e eficiência . ( Redação dada p ela Emenda Constitucional nº 19, de 1998 ) Legalidade: significa que na Administração não há liberdade, nem vontade pessoal, pois, enquanto o particular pode fazer tudo o que a lei não proíbe, o agente público só pode fazer aquilo que a lei …