Seguridade Social E Acidente De Trabalho

Conselho Nacional da Seguridade Social 04 Financiamento da Seguridade Social 06 Regime Geral da Previdência Social 06 Benefícios Previdenciários 08 Aposentadoria 08 Aposentadoria por Idade 08 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 09 Aposentadoria Especial 09 Aposentadoria por Invalidez 10 Pensões 10 Auxílio 10 Auxilio Doença 10 Auxilio Reclusão 11 Auxilio…

Previdência Social Previdência Social é um sistema que proporciona ao indivíduo o direito de receber uma renda após sua inatividade econômica. Sua principal função é a proteção social de trabalhadores que se aposentam ou que, por algum motivo, ficam impossibilitados de trabalhar. No Brasil, este fluxo futuro de renda está condicionado ao fato de que ele tenha contribuído, ao longo de sua vida, para a manutenção do sistema de repartição e a Previdência Social cobre apenas…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA E SEGURIDADE SOCIAL Tutor EAD: Prof. Me. Hugo David Santana Tutor Presencial: Alessandra Cristina de Souza Araújo. ACADEMICOS: Elaine Aparecida dos Santos Stellet – Ra. 1299794402 Emilia Nazareth Oliveira Cardoso – Ra. 379638 Maria de Lourdes Silva Pons – Ra. 375543 Marta Regina Lima– Ra. 380611 POLO – BARRETOS/SP 5º Semestre – Serviço Social 04/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA 04 2. EMENDA

QUESTIONÁRIO 1.Conforme a CLT, quais os requisitos imprescindíveis para a caracterização de um empregado? -Pessoa física; -Habitualidade; -Subordinação; -Salário; -Pessoalidade 2.Conforme a CLT, quais as características de um contrato de trabalho? a) Bilateral: pois envolve obrigações tanto do Empregador quanto do empregado, tendo reciprocidade no conjunto de prestações. b) Consensual: Pois depende da manifestação de vontade (expressa ou tácita), não exigindo formalidade ou…

1 – SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO E HISTÓRICO 1.1 Conceito e fontes 1.2 Seguridade Social é um termo sinônimo de segurança social. O que com ela se quis foi criar um sistema protetivo para resguardar os direitos sociais mínimos. É um sistema formado pelo Poder Público e pela sociedade, onde todos atuam para garantir uma vida minimamente digna a todos. 1.3 Portanto, podemos afirmar que os objetos da proteção social são os direitos sociais mínimos. Infortúnios da vida como doenças,…

LUIZ FERNANDO REGINALDO LUIZ VINICIUS AUGUSTO WANDER CAMILO A EVOLUÇÃO DO REGIME PREVIDENCIARIO NO BRASIL Trabalho apresentado ao professor Cláudio Kobayashi da disciplina, Legislação Trabalhista e Previdenciária,

só foram computadas as contribuições a recolher à seguridade social, não sendo levadas em conta as pertinentes a outras entidades e fundos (contribuições de terceiros como, para exemplificar, senai, sesc, etc.) I - AVALIE AS INFORMAÇÕES ABAIXO E MARQUE A OPÇÃO CORRETA : LEI 8.213/91 1- A concessão do auxílio-doença depende, obrigatoriamente, da comprovação do recolhimento de 12 contribuições mensais (ART. 25-I) 2- Para o auxílio-acidente a carência a ser cumprida é de 12…

foram computadas as contribuições a recolher à seguridade social, não sendo levadas em conta as pertinentes a outras entidades e fundos (contribuições de terceiros como, para exemplificar, senai, sesc, etc.) I - AVALIE AS INFORMAÇÕES ABAIXO E MARQUE A OPÇÃO CORRETA : LEI 8.213/91 1- A concessão do auxílio-doença depende, obrigatoriamente, da comprovação do recolhimento de 12 contribuições mensais (ART. 25-I) 2- Para o auxílio-acidente a carência a ser cumprida é de 12…

1 HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Desde o passado notou-se comum a presença de alguma assistência, inicialmente gerada na família ou em grupos, com a evolução da sociedade o Estado começou a intervir para que todos tivessem alguma espécie de amparo. Na idade média a assistência coletiva era mais comum nos conventos religiosos como forma de caridade e não com o aspecto de participação social. Com a revolução Francesa, a partir da Constituição de 1973 houve uma

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO NOVAS FRONTEIRAS DO PROCESSO DO TRABALHO Data: Agosto/2014 Competência material da Justiça do Trabalho. Análise da Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Judiciário) Questões Questão 1º) A Justiça do Trabalho foi fortalecida com a Reforma do Judiciário enquanto instituição, tendo inegável importância social não somente como promotora e defensora dos direitos trabalhistas, mas como uma das mais destacadas instituições de distribuição de