Segurança Pública Sem Homofobia

em que o Estado deixa de oferecer serviços públicos adequados, eficientes e suficientes para atender à demanda e se omitir no apoio aos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares. 2 DESENVOLVIMENTO Para melhor compreensão da Temática Políticas Públicas na área de infância e juventude, torna-se necessário destacar o papel do Estado e da sociedade, prestigiando o paradigma democrático e a participação popular. Os pilares estão assentados na Doutrina das Nações Unidas da Proteção…

nacionalidade, riqueza, língua, crenças, local de nascimento, tradições, economia, peso, pele, estilo, pensamentos, sentimentos, penteado, diferenças, tamanho, estilo de vida, Altura, de preferência e orientação… Tu tens o direito de viver em liberdade e segurança. Ninguém tem o direito de tratar-te como escravo ou torturar-te. A lei é igual para todos. Tens o direito à protecção legal, tens o direito a um julgamento justo e público. Ninguém será preso, colocado numa prisão ou exilado…

desrespeito a seres humanos em condição peculiar de crescimento e desenvolvimento, com impactos em diversas dimensões do desenvolvimento de crianças e adolescentes. Neste contexto se insere o Projeto Escola que Protege, como uma das estratégias da política pública de educação. É inegável que o preconceito e a discriminação contra lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais são responsáveis por restringir-lhes até mesmo os mais básicos direitos de cidadania, além do direito…

dos países de origem, trânsito e destino, entre outras favorecem ou causam o tráfico de pessoas, e há alguns fatores vulneráveis que propiciam ao tráfico, como a violência doméstica, o abuso sexual intrafamiliar, a exclusão social e a pobreza, a homofobia, as fronteiras permeáveis e a migração como estratégia para melhorar de vida. 2. TRATADOS E INTERNALIZAÇÃO Os Estados têm o dever de fornecer proteção às pessoas traficadas, pois têm a obrigação de assegurar a proteção de todos…

Conselho Federal de Psicologia nº 1, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão de orientação sexual (www.camara.gov.br). Como se não bastasse o Ministério Publico Federal, moveu uma ação civil publica que tinha como objetivo anular a resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1, de 23 de março de 1999, o detalhe nessa ação movida pelo MPF é que um dos procuradores que moveu a ação o senhor Fabio Aragão é evangélico…

especialistas, membros da sociedade civil, representantes de instituições públicas e privadas, além de organismos internacionais, cujo desafio era apresentar a primeira versão do Plano Nacional de Educação e Direitos Humanos (PNEDH). O documento foi exaustivamente debatido em processo de consulta por cerca de cinco mil pessoas, de todos os Estados do país. A versão final só foi concluída em 2006. Após a realização de consulta pública via internet. A principal ambição do PNEDH consiste…

manifestação das capacidades humanas. Se levarmos em consideração os pontos até aqui apresentados, é possível compreender que do ponto de vista ético o que funda a homofobia é justamente o pensamento de que apenas as relações estabelecidas entre heterossexuais podem ser vistas e tidas como aceitáveis, ou seja, o que gera a homofobia é um moralismo conservador, que se apresenta como dominante em nossa sociedade. Entre as consequências desse moralismo está a negação da liberdade de…

ser este multicausal, mutidederminado, afetando a tudo e a todos. Na saúde o tema passou a fazer parte das agendas de estudos e discussões pela gravidade e impacto que assume na vida dos indivíduos e nas comunidades: “Enquanto problema de Saúde Pública, as violências e os acidentes expressam-se com alto impacto no adoecimento e morte da população, especialmente na mortalidade precoce, na diminuição da expectativa e qualidade de vida de adolescentes, jovens, adultos e idosos. O…

Pensar em mostra-se a sociedade como qualquer pessoa o faz parece missão impossível senão ao menos, é arriscada e torna-se até periclitante para vida, pois que a simples menção deste em expressar-se na sociedade, quer seja um simples caminhar praça pública, quer seja uma passeata pode atualmente culminar com fim da própria vida. Os noticiários midiaticos divulgam pesquisas assustadoras dando conta de que homoafetivos são assasinados ou gravimente lesionados todos os dias de forma…

inserção social digna nos diversos espaços produtivos, o Ministério da Educação executa o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). Por meio desse programa, obras de literatura infanto-juvenil são destinadas a bibliotecas de todas as escolas públicas do território nacional, em todas as etapas da educação básica. Para maiores informações sobre o PNBE, acesse a página em nosso blog INDICAÇÕES DE LIVROS. Seja bem-vindo ao nosso blog, deixamos você com José Saramago, em “A Maior Flor…