Segurança Pública Sem Homofobia

vivenciadas por crianças e adolescentes? R: O Assistente Social deve sempre lutar por políticas públicas justas, atuar com estratégias de fortalecimento das causas sociais com pratica na ação social através das famílias, onde possam ser inserido com dignidade tirando crianças e adolescentes de trabalhos explorativos ou de situação de riscos e vulnerabilidades. A promoção à cidadania, esta vinculada as políticas públicas, legislação brasileira e o Eca, e com esses fundamentos cabe ao…

37/1990 após consulta e debates com os seguimentos culturais do nosso município alcançando de forma democrática o modelo adequado à realidade de nossa comunidade. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 64/2008 Decreta o Dia de Luta Contra a Homofobia. Aprovado por unanimidade. Projeto Decreto Legislativo 12/2001 Concede o Certificado Municipal de Excelência ao SESC – Serviço Social do Comércio e ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Aprovado por unanimidade. …

Constituição (a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados), o Bolsa Família não é um direito constitucional. No entanto, projeto de lei do pré-candidato à Presidência prevê que o programa seja incorporado à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) com objetivo de assegurar o benefício como política pública. Já o presidenciável, prometeu incluir mais famílias…

esse tema na sociedade e a questão a ser avaliada, não houve um total consenso na opinião pública, a sociedade se mostra bem diversificada ao parecer do tema, a questão a vigor também abrange outro lado social bastante peculiar, “a religião”, muitas das religiões condenam tais condutas como abomináveis e imorais, no meio a essa discursão outro fato importante que deve ser dada ênfase é a criminalização da homofobia, com o preceito de tornar atitudes preconceituosas crimes. Seria essa…

22 7 - INTOLERÂNCIA E PRECONCEITO ESTÉTICO OU “BULLYING” 23 8 - INTOLERÂNCIA CULTURAL 25 9 - INTOLERÂNCIA NA SEGURANÇA 29 10 - CONSIDERAÇÕES FINAIS 32 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Município do Rio de Janeiro nós temos a Lei Municipal 2.475 de 1996, que “determina sanções às Práticas Discriminatórias na Forma que Menciona e dá outras providências”, determinando que “Os estabelecimentos comerciais, industriais e repartições públicas municipais que discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual, na forma do parágrafo 1o do art. 5º da Lei Orgânica do Município, sofrerão as sanções previstas nesta lei”, sanções estas que vão desde advertência…

ISSN 1413-389X Temas em Psicologia - 2009, Vol. 17, no 2, 553 – 567 O desafio histórico de “tornar-se um homem homossexual”: um exercício de construção de identidades Anderson Fontes Passos Guimarães Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública – BA – Brasil Resumo Este trabalho é o resultado de leituras atentas e sistemáticas, os quais serviram para a fundamentação teórica. O problema que orienta este trabalho está centrado nas contribuições do discurso religioso e do…

dinâmicos e plurais – e a lei – objeto, passível de observação e possível de interpretação, valor a ser considerado e significado constantemente na prática, síntese da visão de mundo de nossos antepassados que vingou entre todas as outras e é garantia, segurança, de nossa conduta. A tensão constante, entre o que é verdade e o que é subjetividade, é muito presente em suas reflexões e nos inquieta ao jogar as cartas na mesa e dizer: "temos uma realidade cheia de demandas que o direito se…

outras; Racismo é a convicção sobre a superioridade de determinadas raças, com base em diferentes motivações, em especial as características físicas e outros traços do comportamento humano. O preconceito racial está relacionado com conceitos como homofobia, xenofobia, bullying racista, entre outros muito debatidos na atualidade. Embora não haja nenhuma comprovação de uma determinada raça ser superior ou inferior a outra, pessoas em todo o mundo foram atingidas por grupos que se…

poderão ser exercidas, pois afrontarão a Projeto de Lei Complementar 122/2006. As garantias constitucionais foram instituídas com o objetivo de assegurar a observância ou inobservância de um direito violado, ou seja, funcionam como um meio de segurança jurídica, de forma que tudo o que estiver previsto na Constituição seja respeitado e resguardado o direito de cada um, em âmbito geral, sem distinção. Contudo, cabe ressaltar que as garantias constitucionais são protegidas pelas…