Pelos óculos de dworkin

Pelos óculos de Dworking
Autor: Daniel Moura Gomes
Matéria: Introdução ao Estudo do Direito 2
Professor: Paulo Blair
1o semestre de 2011

Pelos óculos de Dworking: o que é a norma jurídica?

O autor trabalha em suas obras "Os direitos podem ser controversos" e "O Império do Direito" algumas formas de interação entre dois produtos da (e não exculsivamente) história: o ser humano contemporâneo – sujeito, passional, faminto por justiça, de valores dinâmicos e plurais – e a lei – objeto, passível de observação e possível de interpretação, valor a ser considerado e significado constantemente na prática, síntese da visão de mundo de nossos antepassados que vingou entre todas as outras e é garantia, segurança, de nossa conduta. A tensão constante, entre o que é verdade e o que é subjetividade, é muito presente em suas reflexões e nos inquieta ao jogar as cartas na mesa e dizer: "temos uma realidade cheia de demandas que o direito se propõe a resolver, demandas que normalmente não possibilitam uma resolução que satisfaça as partes em conflito, e a instituição (Direito) deve tomar uma decisão que as vinculará, forçadamente ou não, por um tempo indeterminadamente grande; quem será juiz, além-homem, que irá estar por trás de tal poder e decidirá o que é certo e o que é errado de maneira satisfatória?"

Dworking começa um de seus argumentos com a seguinte frase: "Meus argumentos pressupõem que frequentemente há uma única resposta certa para questões compleas de direito e moralidade política" (Dworking, Ronald. Levando os direitos a sério. ed Martins Fontes, 2002, p 429)

Logo mais: "É mais sensato e realista admitir que... existe ainda sssim um conjunto de respostas e de argumentos que devemos econhecer... como igualmente bons" (Dworking, 2002, pg 429)

O autor faz tais ressalvas frente a crítica de que o que se propõe o Direito contemporâneo é um mero decisionismo, contingente e aleatório, que