Segurança Pública Prisional

décadas e as mudanças do judiciário, buscando amenizar e contornar tal situação, cabe-nos tentar entender alguns fatores que diretamente atuam colaborando para tal. Dentre os diversos fatores envolvidos, buscaremos abordar a situação do sistema prisional, em relação à sua estrutura física e sobre como atua no tratamento dos apenados, principalmente quanto à sua ressocialização e focando também nos institutos que beneficiam a população carcerária quanto à realidade de sua aplicação em virtude dos

1. PRESÍDIOS NO BRASIL O sistema prisional brasileiro é o quarto do mundo em número de pessoas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões de presos), China (1,5 milhão de presos) e Rússia (870 mil presos). De acordo com a última contagem da população, recenseada e estimada pelo IBGE em 2007, a população total do Brasil é de 183.987.291 habitantes. Pelo relatório do DEPEN de dezembro/2007, a população carcerária brasileira é estimada em 422.590 presos, assim distribuídos:…

transitam nos caminhos do sistema prisional sigamos insensíveis às tragédias que integram o cotidiano desse sistema sem perceber que revelam, mais do que o perfil de cárceres e de seus ocupantes, características essenciais e vergonhosas do próprio Estado brasileiro. O que estamos propondo é uma mudança no tom do debate que envolve esse tema. Queremos falar a sério em relação ao tema da crise do sistema prisional brasileiro, o que significa construção de uma política pública que…

utilização das embalagens das marmitas para satisfazer as necessidades e até mesmo urinar para fora da cela. Não há privacidade alguma em penitenciárias e presídios superlotados.[3] O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que o sistema prisional chega a ser praticamente medieval, após a divulgação de um estudo da Anistia Internacional, apontando a degradação do sistema penitenciário nacional.[4] Para reduzir o problema da superlotação, foi criada a Lei nº 12.403, de 4 de…

SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Na visão de Michel Foucault, o perfil de um sistema penitenciário deveria se dar de forma mais severa, procurando estabelecer um cronograma de disciplina, com o intuito de restringir a mudança de direção disciplinar. Portanto, fica claro que na concepção de Michel Foucault, essas caracteristicas se encaixariam como um padrão ideal para o sistema prisional, o que ao analisarmos friamente, não faz parte do repertório do sistema prisional…

a harmonia, o bem estar e os direitos básicos dignos a qualquer ser humano; - por serem marginalizados da sociedade, os presos são muitas vezes, até propositalmente, esquecidos. Falta-lhes assistência eficaz à saúde, à alimentação, à higiene, à segurança e à defesa (assistência jurídica); - inevitavelmente a família do preso é estupidamente afetada. Os cárceres ao serem transferidos a locais distantes do de origem levam consigo seus familiares que mesmo não tendo condições se vêem…

trazidas pelos sujeitos apenados ou pelo estabelecimento prisional. Miriam defende em seu artigo as ideias de que nas abordagens aos detentos deveriam ser avaliados os aspectos socioculturais dos sujeitos, e a partir disso sugere que seja desenvolvido junto a eles atividades visando ações políticas-culturais e socioeducativas. Outro aspecto que a autora aborda é referente a uma construção de um novo olhar sobre a complexidade do espaço prisional, e sobre a articulação da rede em…

para os reclusos da unidade e seus familiares com o tema: O serviço social no sistema penitenciário. O Centro de detenção provisório de Aracruz é formado por equipes especiais para atender a unidade: diretor, psicólogo, enfermeiras, inspetores de segurança, assistente social, professores, setor de administração, advogada jurídica. A unidade é formada com varias divisões sendo: 06 salas de administração,02 cozinhas 01 Biblioteca, 04 galerias,02…

A ESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AOS OBJETIVOS DA TEORIA DA PENA Paula Guimarães Ferreira* Resumo O Sistema Prisional Brasileiro tal como hoje é estruturado não atende plenamente às finalidades da teoria da pena consagrada em nosso Direito Penal. Ao contrário, o que se observa nos presídios do país são afrontas aos direitos humanos e ausência de políticas públicas que façam valer a vontade do legislador e, por consequência, da própria sociedade. Em vista…

Foucault SUMÁRIO Apresentação 09 I - Sistema penitenciário brasileiro 11 I- 1. Estabelecimentos penais 14 II - Estrutura penitenciaria de Porto Velho 24 II- 1. Um pouco de história 25 II- 2. Sistema prisional de Porto Velho 29 II- 3 Relação entre delitos por presídio 36 III - Presídio feminino de Porto Velho 37 III- 1 Infra estrutura física. 37 III- 2 Infra estrutura de pessoal 39 III- 3 Perfil do…