Segurança Pública Presidios

tempo nessas penitenciárias foram, ora mais ora menos, ocorrendo negligências, abusos e descuidos que perpetuam até hoje. Comumente vemos noticiários de rebeliões e fugas nos presídios brasileiros. Depois de minucioso estudo e de concatenar pesquisas percebemos que esses problemas tão comuns são oriundos da gestão dos presídios: ou os gestores não possuem qualificação para gerir ou o Estado não contribui significativamente para que a boa administração aconteça. Como exposto o…

manutenção, obsolescência, falta de segurança e superlotação, e os insatisfatórios resultados na recuperação social nos presídios, manicômios e ambulatórios judiciais. Esses problemas levam a conseqüências em diversas áreas, como a social e a econômica. Apresentam-se como gravames sociais: na área da saúde – maior exposição dos presos a doenças, deficiência de serviços de saúde nos estabelecimentos prisionais, ambulatoriais e manicômios judiciais; na área da segurança do preso –…

e dar condições de estudo sem ônus, visando buscar o aprimoramento pessoal e profissional como forma de educação continuada. Ao Diretor e funcionários do Centro de Inserção Social de Jataí, pela parceria e viabilização da pesquisa; Ao Agente de Segurança Prisional Elvis Paulo Lima por oportunizar o contato com os educandos e pelo compartilhamento da crença na educação e no trabalho como direito e oportunidade de (re) inserção social; Ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA…

momentos. A minhas mães Maria e Elza e irmã Gildice, pelo amor compartilhado. Ao meu amigo Leilson Duarte pelo exemplo de amizade e caráter. À Élida Joana pela receptividade carinhosa. Ao Diretor: Bernardo e demais funcionários da Penitenciaria de Segurança Média de Colatina pela atenção Sobretudo, ao meu maravilhoso Deus, que me sustenta e me dá forças pra continuar caminhando, principalmente nos raros momentos em que pensei desistir. “Do pássaro prefiro o vôo ao canto, pois nem…

Caroline Kieling Z. Lage Privatização dos presídios brasileiros. Seguindo a estrutura curricular da matéria, nos deparamos com uma importante ferramenta da produção textual: a argumentação. Este projeto tem por objetivo o exercício do processo argumentativo, estimulando a pesquisa, leitura, interpretação e capacidade de transformar o conhecimento obtido em argumentos sólidos e convincentes. Optei por argumentar a favor do tema: Privatização dos presídios. Escolhi este tema por…

brasileiras, em sua maioria das classes D e E, estão cada vez mais em posição de chefes de família. No caso do encarceramento feminino, há uma histórica omissão dos poderes públicos, manifestada na completa ausência de quaisquer políticas públicas que considerem a mulher encarcerada como sujeito de direitos inerentes a sua condição de pessoa humana e, muito particularmente, as suas especificidades advindas das questões de gênero. Há toda uma ordem de direitos das mulheres presas…

“de que as penas e medidas de segurança devem realizar a proteção dos bens jurídicos e a reincorporação do autor à comunidade”. Portanto, a aplicação da Lei de Execução Penal - LEP tem por objetivo, segundo o seu Art. 1º, duas ordens de finalidades: a) a correta efetivação dos mandamentos existentes nas sentenças ou outras decisões, destinados a reprimir e a prevenir os delitos; b) a oferta de meios pelos quais os apenados e os submetidos às medidas de segurança venham a ter…

Estados Unidos pela produtora 20th Century Fox, estrelado por Robert Redford com a direção de Stuart Rosenberg... O filme Brubaker é baseado no livro escrito por Joe Hyams e Thomas O. Murton, e seus esforços para mudar o sistema de administração de presídios nos Estados Unidos, entre 1967 e 1968. Como não perder a humanidade trancado a quatro paredes, num lugar ermo, sem luz adequada, comida desprezível, sem contar as péssimas companhias? O filme narra a história do diretor…

Mandado de Segurança – Ato de Prefeito. Embargo de Obra. Limites à Autonomia Municipal* Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Vara Distrital de Boituva-SP Mandado de Segurança Concessão de medida liminar A Fazenda do Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e nas disposições da Lei n. 1.533/51, impetrar o presente Mandado de Segurança contra ato ilegal, arbitrário e…

medida de segurança - Adeildo Nunes (Malheiros) Sistema trifásico: Investigação; Processo Penal; Execução (sentenças: própria e impróprias) Olhar: Lei 7.210/1984 - Execuções Penais (LEP) Programa: 1ª unidade Evolução histórica da pena; (livro: curso de direito penal - professor René Ariel Dotti - forense). Objetivos da execução da pena e da medida de segurança; Autonomia; Natureza jurídica; Pressupostos para o inicio da execução da pena e da medida de segurança; Execução