Segurança Pública Estado

A Segurança pública na Sociedade Contemporânea A convivência nas cidades trouxe consigo a necessidade do respeito aos direitos alheios, condição indispensável à harmonia social. Ao contrário das vantagens da vivência coletiva, desde o nascimento das cidades a sociedade humana viu-se permeada de desvios sociais que exigiam a tomada de posição frente à delinqüência dos seus cidadãos. Órgãos policiais e jurídicos foram criados com o objetivo de punir os transgressores, aplicando-lhes…

MILITAR CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DISCIPLINA DE SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA MONITOR: TENENTE CORONEL ALDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR ALUNA SOLDADO RITA DE CÁSSIA MONTOVANI ALUNA SOLDADO TAMARA ALVES CABRAL SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍTICAS DE SEGURANÇA REPRESSIVA Balneário Camboriú 2013 1. Introdução O estudo tem por objetivo a análise das Políticas Públicas brasileiras, enfatizando as Políticas de Segurança Pública Repressiva, hoje ainda muito utilizada…

aliviando-os de mais esse fardo. Útil aos prefeitos negligentes, mas nocivo aos interesses da sociedade. O Poder Constituinte reservou apenas um artigo na Constituição para a Segurança Pública, atualmente deixando para leis infraconstitucionais o preenchimento de lacunas legais. O artigo 144 CF diz que segurança pública é dever do Estado (Federação) e responsabilidade de todos. É, portanto, também responsabilidade da prefeitura. Cada cidade tem sua própria realidade, fruto de sua…

Contextualização dos Órgãos de Segurança Pública nas Ações de Defesa Civil Objetivo Ementa Aspectos fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro e seu enfoque nas questões relacionadas à defesa social e ambiental. Responsabilidades gerais diretas e conexas no âmbito da Defesa Civil. Responsabilidade constitucional dos órgãos que compõem a segurança pública: possibilidades e implicações. Objetivos Geral Proporcionar uma visão geral sobre os órgãos de Segurança Pública no contexto…

VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA O ESTADO ESTÁ CUMPRINDO SEU PAPEL? Academia de Polícia Militar – APM, Porto Alegre – RS - Brigada Militar – RS- Brasil. clbittencourt@brigadamilitar.rs.gov.br Resumo: O presente trabalho pretende abordar algumas das idéias mais disseminadas hoje nos meios de comunicação de massa, assim como assunto em pauta nos diversos segmentos sociais, buscando entender a questão da violência, suas causas e conseqüências e as políticas…

POLÍCIA CIVIL DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DA 19ª REGIONAL POLICIAL DE ARARANGUÁ-SC ANTÔNIO CARLOS FERNANDES Florianópolis, julho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - PROPPEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA A FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA NA VISÃO DOS MEMBROS NATOS DA POLÍCIA CIVIL DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DA 19ª REGIONAL POLICIAL DE ARARANGUÁ-SC

Marcelo Andrade Selestino¹ Resumo: Este texto faz demonstração de alguns dos problemas da realidade criminal do Brasil. Palavra – chave: Criminalidade, violência, Estado, política. _____________________________ 1- Discente do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado da Bahia - Campus IV/Jacobina – BA. O Brasil possui uma alta taxa de criminalidade, que está ligado à sensação de impunidade e também a falta de oportunidade a uma…

EI Nº 15.156, de 11 de maio de 2010 Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial e adota outras providências. Faço saber que o Governador do Estado de Santa Catarina, de acordo com o art. 51 da Constituição Estadual, adotou a Medida Provisória nº 175, de 30 de março de 2010, e eu, Deputado Gelson Merisio, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para os efeitos do disposto no § 8º do art. 315 do Regimento Interno, promulgo…

A segurança jurídi Isso se deve porque a vontade da Administração Pública é a que decorre da lei, ou seja, é a submissão do Estado à lei, sendo que suas atividades serão desenvolvidas em conformidade dos preceitos legais preestabelecidos, além de observar os princípios da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. De tal maneira, propõe-se com esta pesquisa uma análise dos princípios da legalidade administrativa no contexto do Estado Democrático de Direito, como…

Mariana Kiefer Kruchin Mariana Kiefer Kruchin Análise da introdução de um novo paradigma em segurança pública no Brasil Artigos Análise da introdução de um novo paradigma em segurança pública no Brasil Mariana Kiefer Kruchin é mestre em Sociologia Jurídica pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati – ES; bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e em Direito pela PUC-SP; trabalha com monitoramento e avaliação de projetos no escritório…