Segurança Pública Crimes Ambientais

Glossário: Analista ambiental Conceição Agenda 21: Principal resultado da ECO-92 ou Rio-92. É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais. Cada país desenvolve sua agenda 21. Agenda 21 Brasileira: Foi criada em 1997, tendo como ações prioritárias

SILVA PESQUISA SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM PÚBLICA E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ORLEANS 2012. MAURICIO CARDOSO DA SILVA PESQUISA SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM PÚBLICA E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Trabalho solicitado pelo Professor Wilmar Vandressem, da disciplina de Direito, como requisito para avaliação no 3º semestre do curso de Administração. ORLEANS 2011. SUMARIO 1 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 3 1.1 DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA…

de projetos e assistência técnica no valor máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) por projeto, nas áreas de: a) crédito rural e agroindustrial para efeitos de investimento e custeio; b) topografia na área rural; c) impacto ambiental; d) paisagismo, jardinagem e horticultura; e) construção de benfeitorias rurais; f) drenagem e irrigação; V - elaborar orçamentos, laudos, pareceres, relatórios e projetos, inclusive de incorporação de novas tecnologias; …

são espécies os crimes e as contravenções, estas últimas, espécie de infração de menor gravidade em relação aos crimes. A Lei de Contravenções Penais foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988 como lei ordinária. Vale salientar que dois são os sistemas ou critérios de classificação das infrações penais: 1) Sistema bipartido ou critério dicotômico (adotado pelo Brasil). 2) Sistema tripartido ou critério tricotômico crimes (delitos) e contravenções delitos, crimes e…

26/03/2001 – DOU.27/03/2001 Curso de Administração CONHECENDO A AMAZONIA: Aspectos da Governança, Segurança e Defesa da Amazônia Professor: Evandro Brandão Barbosa Aluna: Eleonora Mendonça Teixeira Manaus 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho é baseado no livro Governança da Amazônia: socioeconomia, meio ambiente, segurança e defesa (2013), o qual reúne artigos de diferentes pesquisadores da realidade amazônica, sob a coordenação…

previsão da Súmula 397 STF. Súmula 397 STF: O poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende, consoante o regimento, a prisão em flagrante do acusado e a realização do inquérito.  Inquéritos policiais militares: art. 8º, “a”, do Código Penal Militar. Art. 8º Compete à Polícia judiciária militar: a) apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e sua…

DIREITO AMBIENTAL: Direito ambiental constitucional: meio ambiente como direito fundamental; princípios estruturantes do estado de direito ambiental; competências ambientais legislativa e material; deveres ambientais; instrumentos jurisdicionais — ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental —; função ambiental pública e privada; função social da propriedade; art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei n. 7

refletindo nas diversas formas de utilização do espaço e transformando todo o desenho das morfologias urbanas. Este impacto da violência faz com que planejadores urbanos estejam cada vez mais preocupados em desenvolver projetos que garantam mais segurança aos cidadãos: grades, muros altos, condomínios fechados. Sem dúvida, a criminalidade é um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade e que ultrapassa a capacidade de uma única ciência. É necessário o desenvolvimento de estudos…

trabalhar Segurança Pública em nosso País. Ainda que discretamente, começa-se a perceber a figura do Analista Criminal inserido no contexto desta evolução. Porém tal função esbarra nas burocracias funcionais existentes nas instituições dificultando seu avanço. Este artigo busca fazer uma revisão teórica do que é a Análise Criminal, como está o estado da arte do Analista Criminal e sugerir como poderia se dar tal carreira no Estado de Goiás. Palavras-chave: analista criminal;…

PÓLO JUAZEIRO-BA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DESAFIO PROFISSIONAL – 1º BIMESTRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL Juazeiro-BA 31/Março/2015 CÍCERO DAMIÃO LEONTINO, RA: 2808836790 MONALISA SILVA NASCIMENTO, RA: XXXX DESAFIO PROFISSIONAL – 1º BIMESTRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Centro de Educação a Distância – CEAD - da…