Segurança Portaria Interministerial

Secretaria de Planejamento e Orçamento Diretoria Adjunta de Planejamento Diretoria Adjunta de Assistência Médica Diretoria Adjunta de Ensino, Pesquisa e Extensão Diretoria Adjunta de Administração Fundo de Ação Estratégicas e Compensação Projeto Interministerial Universidade Federal do Maranhão Associação Nacional de Dirigentes de Instittuições de Ensino Superior Hospital Universitário Programa de Atenção ao Paciente Asmático Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior…

por objetivo analisar e estudar as despesas públicas, ou seja, o conjunto de dispêndios que o governo realiza para custear os serviços públicos. Essas despesas têm por objetivo atender as necessidades da população, no tocante à defesa nacional, à segurança pública, à justiça, à saúde, à educação, ao transporte, ao trabalho, à habitação, ao saneamento e etc. Esses gastos, necessariamente, exigem custos e despesas financeiras, devendo atender a um número significativo de pessoas,…

tenha exercido atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório da previdência social. Entre 2003 e 2009, o valor do teto do auxílio passou de R$ 560,81 a R$ 789,30, um reajuste, portanto de 25%, atualizado de acordo com a Portaria Interministerial nº 02, de 06 de janeiro de 2012. O detento pode, no entanto, trabalhar na prisão e contribuir como segurado do tipo "contribuinte individual" sem tirar dos dependentes o direito ao auxílio-reclusão. O valor é dividido entre…

PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS: DIREITO DE CIDADANIA ENSP – FIOCRUZ Novembro 2006 Institucionalização da PIC no Sistema Público 1986 - 8ª CNS 1988 – Instituição da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN) Resolução CIPLAN nº 04/05/06/07/08 SUS – CONSTITUIÇÃO DE 1988 1996 - 10ª CNS 1999 - MS Inclusão dos procedimentos Consultas Médicas em ACP e Homeopatia na Tabela SIA/SUS 2002 - A Organização Mundial de Saúde/OMS lança o documento “Estrategia de…

Casa Minha Vida, tendo como objetivo principal o acompanhamento da efetivação do programa, que atende as necessidades de habitação da população de baixa renda das áreas urbanas, dando acesso à moradia digna com padrões pequenos de sustentabilidade, segurança e habitação. A abordagem metodológica deste trabalho constituiu-se de um estudo de caso, por meio de uma pesquisa de caráter exploratório tendo como objetivo esclarecer ideias e conceitos, mostrando da melhor forma o funcionamento…

legislações municipais, estaduais e federais. Os diversos profissionais, em especial os gerentes e diretores, visando avaliar suas posturas frente aos temas de segurança no ambiente de trabalho, devem analisar os seguintes aspectos: a. As obrigações legais referentes a segurança do trabalho estão sendo cumpridas? Estão resultando em níveis de segurança aceitáveis? b. Os profissionais da área clínica estão utilizando equipamentos tecnologicamente compatíveis com a demanda? Sabem…

Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2015. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º A Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2015 deve ser apresentada pelas…

propósito de melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde, em busca da garantia da Segurança Alimentar e Nutricional da população brasileira, organizada com foco na vigilância, promoção, prevenção e cuidado integral de agravos relacionados à alimentação e nutrição; atividades, essas, integradas às demais ações de saúde nas redes de atenção, tendo a atenção básica como ordenadora das ações. PORTARIA Nº 2.715, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Atualiza a Política Nacional de…

SERRA 2012 ROGÉRIO TORESANI TRATAMENTO DE ESGOTO EM CASAS CONSTRUÍDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL Trabalho Final apresentada ao Curso de Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, da Faculdade do Centro Leste, como requisito parcial para aprovação na disciplina Proteção ao Meio Ambiente. Orientador: Prof. Tércio SERRA 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................

tenha registrado, no último balanço, faturamento bruto anual ou volume de negócios total no País, no ano anterior à operação, equivalente ou superior a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). É importante ressaltar que através da Portaria Interministerial nº 994 de 30 de maio de 2012 esses valores foram modificados para R$ 750 milhões e R$ 75 milhões respectivamente3. O papel repressivo do CADE corresponde à análise e punição de condutas anticompetitivas. Essas condutas…