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QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA N o 386, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.° 6.275, de 28 de novembro de 2007, com redação alterada pelo Decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013; Considerando a alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade SBAC, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 04, de 02 de dezembro de 2002, que atribui ao Inmetro a competência para estabelecer as diretrizes e critérios para a atividade de avaliação da conformidade; Considerando a Portaria Inmetro nº 79, de 03 de fevereiro de 2011, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2011, seção 01, página 95; Considerando os entendimentos estabelecidos sobre o escopo do Programa de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano durante seu desenvolvimento e implementação; Considerando a revisão e publicação das normas brasileiras ABNT NBR 13579-1:2011 e ABNT NBR 13579-2:2011, após a publicação da Portaria Inmetro…

1677-7042 1 Éter bis (clorometílico); éter metílico de clorometila Ministério do Trabalho e Emprego PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 9, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria. OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, DA SAÚDE E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo…

disponibilizado no Portal da Secretária do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e no Sistema de Elaboração do Orçamento (SEO), permitindo assim maior acessibilidade e redução dos custos de impressão. Dessa forma, o leitor poderá fazer uso da nova versão do manual sem prejuízo da informação, pois todas as atualizações serão congregadas. JOÃO MOTTA Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã 1 SUMÁRIO CAPÍTULO I – SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO…

................................................ 115 Resolução – RDC n°50, de 21 de fevereiro de 2002 ............................................................. 115 Portarias ................................................................................................................................................... 117 Portaria MS/GM no 485, de 29 de março de 1995 .......................................................... 117 Portaria Interministerial MS/MJ no 2.035, de novembro…

LEGISLAÇÃO NACIONAL NO DOMÍNIO DO AMBIENTE Principais diplomas legais 2009 - 2012 GENERALIDADES 2009 - Decreto-Lei nº 11/209, de 12 de Janeiro - Constitui a sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral Ria de Aveiro Operação Integrada de Requalificação e…

Gonçalves, Ligia Bianchi Gestão de segurança e medicina do trabalho : (normas regulamentadoras e fator acidentário de prevenção) / Ligia Bianchi Gonçalves. -- São Paulo : Cenofisco Editora, 2011. ISBN 978-85-7569-060-4 1. Medicina do trabalho - Leis e legislação Brasil 2. Segurança do trabalho - Leis e legislação - Brasil I. Título. 11-06508 CDU-34:331.823(81)(094) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Normas regulamentadoras : Segurança e medicina do trabalho : Direito do…

1 – O Envelhecimento populacional no Brasil É inevitável o envelhecimento da população brasileira segundo Camarano (2002) o envelhecimento populacional e um fenômeno mundial. No caso brasileiro, pode ser exemplificado por um aumento da participação da população maior de 60 anos no total de habitantes: de 4% em 1940, para 8,6% em 2000 e os idosos de 65 anos ou mais deverão passar de 10 para 50 milhões entre 2000 e 2050, no mesmo período. Além disso, a parcela da população “mais…

LISTA DE GRÁFICOS PALAVRAS DA DIRETORA 1 HISTÓRICO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NOSSA HISTÓRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2 INFRAESTRUTURA CAPACIDADE INSTALADA RECURSOS HUMANOS RECURSOS TECNOLÓGICOS 3 ASSISTÊNCIA COLABORADORES EM SERVIÇO SERVIÇOS ATENDIDOS 4 ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ATIVIDADES DE ENSINO ATIVIDADES DE PESQUISA LIGAS ACADEMICAS 5 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COMISSÕES PROGRAMAS ESPECIAIS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS GESTÃO DA QUALIDADE 6 HUMANIZAÇÃO AÇÕES DE HUMANIZAÇÃO 7 PREMIOS E…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 Propostas e diretrizes 2005-2007 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13 1. Ampliação da oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis no SUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13 2. Elaboração e distribuição de manuais técnicos e de cartilhas…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO EMPRESARIAL 4 2.1 Direito Comercial 4 2.2 Direito Empresarial 4 2.3 Empresa 5 2.4 Empresário 5 2.4.1 Quem pode ser empresário 5 2.5 Autônomo 6 2.6 Sociedade 6 2.7 Sociedade Empresária 6 2.8 Sociedade Simples 6 3. EMPRESA ESCOLHIDA PARA DESAFIO 7 4. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 8 4.1 Qual a Legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio? 8 4.2 Os Órgãos de Classe 10 4.3 Os impostos e tributos da empresa e seus…