Segurança Portaria Interministerial 4 226

Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério do Trabalho e Emprego Ministério do Esporte Ministério da Cultura Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República D I C GTI Organizações da Sociedade Civil Associação Juízes pela Democracia Instituto de Defesa do Direito de…

GLVWULEXLomR H LQIRUPDo}HV MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Área Técnica de Saúde do Trabalhador Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Sala 647 Tel.: (61) 315 2610 - Fax: (61) 226 6406 HPDLO: cosat@saude.gov.br Brasília - DF CEP 70058-900 Organização e Elaboração de Texto: Letícia Coelho da Costa Nobre Revisão Final: Sueli Gandolfi Dallari Impresso no Brasil/3ULQWHG LQ %UDVLO Brasil. Ministério da Saúde.…

Social Público-alvo: Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Municipal do Idoso Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família Brasília, 2007 © Copyright 2007, Tribunal de Contas da União http://www.tcu.gov.br SAFS, Quadra 4, Lote 01 CEP 70042-900 – Brasília/DF Brasil. Tribunal de Contas da União Orientações para Conselheiros da Área de Assistência Social / Tribunal de Contas da União. – Brasília : TCU, 4ª Secretaria de Controle Externo, 2007. 51p.…

existing challenges, to improve, increasingly, the health of children and adolescents in Brazil. SUMÁRIO 1. Introdução 06 2. Histórico da alimentação escolar no Brasil 08 3. Legislação Vigente 11 4. Impacto da PNAE na saúde das crianças e adolescentes 16 5. Desafios e perspectivas 19 6. Considerações finais 21 7. Referências 23 1 INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, as transformações de…

aplicação, e dá outras providências”. No seu Art. 2º estabelece como objetivo a “preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País condições ao desenvolvimento sócio econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade humana”, atendendo aos princípios, dentre outros. II – O Decreto nº 99.274/90, que regulamenta a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente estabelece no Art. 1º inciso VII, como competência do Poder…

aplicação, e dá outras providências”. No seu Art. 2º estabelece como objetivo a “preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País condições ao desenvolvimento sócio econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade humana”, atendendo aos princípios, dentre outros. II – O Decreto nº 99.274/90, que regulamenta a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente estabelece no Art. 1º inciso VII, como competência do…

assuntos tratados na Portaria nº. 978/98, além dos casos previstos em lei. Deve ser solicitada quando da abertura do sistema para o pagamento normal do mês subseqüente e liberada após solicitação encaminhada à Secretaria Executiva da SRH/MP. Por intermédio da Portaria SRH nº. 233, publicada no DO de 8ago2005, fica proibida a emissão de folha suplementar, salvo autorização expressa do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, ou problemas sistêmicos. 4 PORTARIA Nº 233, DE…

........................................ 3.1.2 AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO........................................................... 3.1.3 AS PENAS DE MULTA................................................................................... 4 DOS BENEFICIOS, DIREITOS E DEVERES DOS PRESOS.......................... 4.1 BENEFÍCIOS PRISIONAIS............................................................................. 4.1.1 A Remição da Pena.................................

N.o 53 — 16 de Março de 2005 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO Portaria n.o 256/2005 de 16 de Março A Portaria n.o 316/2001, de 2 de Abril, aprovou a Classificação Nacional de Áreas de Formação (CNAF), a utilizar na recolha e tratamento de dados sobre formação profissional, nos inquéritos e estudos e na identificação da oferta formativa. A CNAF baseia-se na Classificação Internacional Tipo da Educação, da UNESCO, bem como…

PIB de 4% ao ano? b) Considerando o resultado primário a ser obtido no item anterior e o montante de despesas primárias previstas de 35% do PIB, qual deverá ser a meta de arrecadação de receitas não-financeiras para o próximo exercício? Comentários: Suponha, para facilitar os cálculos, que o PIB seja de 1.000 unidade monetárias. Dívida: 60% do PIB = 60% x 1.000= 600 Juros Nominais Passivos: 6% x Dívida = 6% x 600 = 36 Objetivo: reduzir a dívida para 55% do PIB, sabendo que o PIB crescerá…