Segurança Portaria Interministerial 4 226

impressos de VISA próprios ou adoção dos modelos já instituídos pela Secretaria Estadual ( Autos de Intimação, Infração e Penalidades; alvarás e outros) • Organização de Banco de Dados com a legislação sanitária vigente – leis, decretos, resoluções, portarias, bem como, a disponibilidade de assessoria jurídica, para embasamento legal e atuação das equipes. 3- ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL/RECURSOS MATERIAIS As ações de Vigilância Sanitária caracterizam-se por procedimentos de…

Diagnóstico com relação a NR-12 (sistema de segurança).  Previsão da adequação.  Recursos financeiros para a adequação.  Localização em planta baixa (layout).  Faça a Apreciação de Riscos – Conforme capitulo 12.39, alínea “a” da NR-12. (Informações na página 52)  Emita ART – Anotação de Responsabilidade Técnica – Conforme capitulo 12.39, alínea “b” da NR-12. 3 PRAZOS PARA ADEQUAÇÃO Os prazos descritos abaixo foram publicados na PORTARIA Nº 197, DE 17 DE…

INTERNACIONAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL 2 ª e diç ão Bras í li a 2012 MANUAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS 3 COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL - 2012 3 4 DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL 4 SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA APRESENTAÇ ÃO O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da…

Carlos Lupi Secretário-Executivo André Peixoto Figueiredo Lima Secretária de Inspeção do Trabalho Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho Leonardo Soares de Oliveira Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Júnia Maria de Almeida Barreto © 2002 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. 1ª edição 2002 – 3.500 exemplares 2ª edição 2008 –…

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Válido para o exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a União, 2012 para os Estados e 2013 para os Municípios. (Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 6 de agosto de 2009) 2ª edição VOLUME I Procedimentos Contábeis Orçamentários MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE…

001 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, Edifício Principal, 4º andar CEP: 70304-000 – Brasília/DF Tel.: (61) 3213-8296 Site: www.saude.gov.br/svs E-mail: pni.gestao@saude.gov.br Produção: Núcleo de Comunicação – Nucom/SVS Coordenação: Carla Magda Allan Santos…

001 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, Edifício Principal, 4º andar CEP: 70304-000 – Brasília/DF Tel.: (61) 3213-8296 Site: www.saude.gov.br/svs E-mail: pni.gestao@saude.gov.br Produção: Núcleo de Comunicação – Nucom/SVS Coordenação: Carla Magda Allan Santos…

Universidade de São Paulo para a obtenção do título de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho São Paulo 2013 3 FICHA CATALOGRÁFICA Freymann, Gisele Ferreira Análise das condições de trabalho de uma central de materiais e esterilização localizada em um hospital do interior de São Paulo / G.F. Freymann. -- São Paulo, 2013. p. Monografia (Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Programa de…

como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro representa um esforço do CONASS de oferecer um instrumento para utilização nos momentos em que a…

um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro representa um esforço do CONASS de oferecer um instrumento para utilização nos momentos em que…