Segurança Portaria Interministerial 4 226

Fundamentos e Aplicabilidade ___________________________________________ 12 2.1 2.2 Conceitos e Fundamentos ______________________________________________________ 12 Aplicabilidade _______________________________________________________________ 12 3. 4. 5. 6. Objetivos ______________________________________________________________________ 13 Principais Alterações ____________________________________________________________ 14 Comparativo das Principais Práticas Contábeis…

legislação especifica para os casos de violência contra as mulheres.3 Essa sanção levou ao surgimento da Lei n° 11.340/06, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha, graças ao esforço de uma mulher que lutou por quase vinte anos em busca de justiça.4 Quanto a Marco Antônio, este finalmente foi preso no ano de 2002, ou seja, 19 anos e 6 meses após os fatos, contudo só ficou encarcerado por 2 anos, tendo em vista que recebeu a progressão para o regime aberto, a qual, à época…

doutrinadores que, como AMAURI MASCARO NASCIMENTO, não reconhecem o Direito Tutelar do Trabalho como setor do ramo jurídico em estudo, também incluem no conteúdo do Direito Individual do Trabalho, as regras de proteção do trabalhador, como as normas de segurança e medicina do trabalho. Direito Coletivo do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho é o setor que disciplina as organizações sindicais e as relações coletivas de trabalho, compreendendo as normas referentes à…

Objetivos e Abrangência dos Estudos 3 - Aspectos Metodológicos 4 - Principais Resultados do PNLT 5 - Recomendações para Aperfeiçoamento do Processo do PNLT 6 - Organização da Documentação Básica do PNLT 5 5 7 10 16 59 63 Capítulo I – O QUADRO ATUAL DOS TRANSPORTES NO BRASIL I.1 – A Política Global para o Setor I.2 – A Administração do Setor I.3 – Aspectos Operacionais: A Matriz de Transportes e os Custos Logísticos I.4 – A Manutenção dos Ativos I.5 – Os Investimentos…

Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030) Brasília: MME, 2010 1v.: il. Anexos 1. Setor Mineral_Brasil. 2. Geologia_Brasil. 3. Mineração_Brasil. 4. Transformação Mineral_Brasil. ii Plano Nacional de Mineração - 2030 ___________________________________________________________________________________________ ELABORAÇÃO do PNM – 2030 Grupo de Trabalho (Portaria MME n° 125, 17-março-2009) Coordenador-Geral Claudio Scliar Membros do GT Agamenon Sergio Lucas Dantas - CPRM Carlos Nogueira…

.................................19 2.4 Aprendizagem.....................................................................................................21 3. EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL.......................................................23 4. DESENOLVIMENTO DE AÇÕES.........................................................................24 4.1 Multiplicadores das ações nas escolas...........................................................24 4.2 Ações na infância........................

Pessoalidade 3.3.4 Onerosidade 3.3.5 Subordinação 3.4 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 3.4.1 Empregador 3.4.1.1 Espécies de Empregador 3.4.1.2 Poder de Direção do Empregador 3.4.2 Empregado 3.4.2.1 Espécies Especiais de Empregados 4 O USO DE DROGAS ILÍCITAS HABITUALMENTE OU EM SERVIÇO 4.1 A JUSTA CAUSA 4.1.1 Elementos da Justa Causa 4.1.2 Culpa Recíproca 4.1.3 Ônus da Prova 4.1.4 Hipóteses Legais 4.2 A JUSTA CAUSA DO ARTIGO 482, “F” DA CLT –…

278 p. (Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS, 6, I) ISBN 978-85-89545-16-3 9 788589 545136 1. SUS (BR). 2. Vigilância em Saúde. I Título. NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068 livro6_tomo1_final.indd 4 2/21/aaaa 10:21:51 Concepção e Coordenação da Coleção Regina Helena Arroio Nicoletti René Santos Renilson Rehem Ricardo F. Scotti Rita de Cássia Bertão Cataneli Coordenação do Livro Jarbas Barbosa da Silva Junior Fotos Gisele Bahia

.....................222 CAPÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS.................................223 Seção I - Disposições Gerais.....................................................223 Seção II - Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar [691]........226 Seção III - Da Destituição da Tutela..........................................232 v Seção IV - Da Colocação em Família Substituta [715]..................233 Seção V - Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente [741]...........

MANUAL DE RECEITA NACIONAL Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a partir da elaboração e execução da lei orçamentária de 2009. 1ª Edição Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008. Impresso no Brasil MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Machado SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo Augustin Filho SECRETÁRIOS-ADJUNTOS Líscio Fábio de Brasil Camargo Marcus Pereira Aucélio Paulo Fontoura Valle Eduardo Coutinho Guerra Cléber Ubiratan…