Segurança Portaria Interministerial 4 226

Federal e Municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. – 4. ed. – Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2011. 536 p. : il. ; 28 cm. Válido para o exercício de 2012 (Portaria STN nº 407, de 20 de junho de 2011) ISBN 978-85-87841-48-3 1. Finanças públicas – Brasil. 2. Execução orçamentária – Brasil. 3. Responsabilidade fiscal – Brasil. 4. Contabilidade pública – Brasil. 5. Responsabilidade…

aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2013, constante dos mapas seguintes: a) Mapas I a IX, com o orçamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as despesas dos subsistemas de ação social, solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema Previdencial; d) Mapa XV, com as despesas…

GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010 Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 107/2010, da Portaria-TCU nº 277/2010 e das orientações do órgão de controle interno. Rio de Janeiro, maio de 2011 2/92 RELATÓRIO DE GESTÃO ANO 2010 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS AGE – Assembleia Geral Extraordinária AGO – Assembleia…

Diagnóstico da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no BRASIL Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos no BRASIL CADERNOS DE RECURSOS HÍDRICOS 4 República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Ministério do Meio Ambiente – MMA Marina Silva Ministra Agência Nacional de Águas – ANA Diretoria Colegiada José Machado – Diretor-Presidente Benedito Braga Oscar Cordeiro Netto Bruno Pagnoccheschi Dalvino Troccoli Franca Superintendência de Planejamento de Recursos

1998-2000 (o volume de 1998 inclui, também, dados referentes a 1996 e 1997); Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo e do Gás Natural – 2001-2007. ISSN 1983-5884. 1. Indústria do petróleo. 2. Petróleo – Estatísticas. 3. Gás natural – Estatísticas. 4. Álcool – Estatísticas. 5. Biocombustíveis – Estatísticas. I. Título. CDD 338.27282 É permitida a reprodução do conteúdo deste Anuário desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente…

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 513/EMD/MD, DE 26 DE MARÇO DE 2008. Aprova o Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas – MD33-M-02 (3a Edição/ 2008). O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o disposto nos incisos III, VI, IX e XIX do art. 1o do Anexo I ao Decreto no 6.223, de 4 de…

habilidades, experiências e determinação que os tornam aptos a agir – individual e coletivamente – e resolver problemas ambientais presentes e futuros”. De acordo com o conceito de educação ambiental definido pela comissão interministerial na preparação da ECO­92 " A educação ambiental se caracteriza por incorporar as dimensões socioeconômica, política, cultural e histórica, não podendo se basear em pautas rígidas e de aplicação…

governo federal emitiu o parecer 226/87 de 11 de março de 1987, indicando o caráter óbvio interdisciplinar da Educação Ambiental e recomendando sua realização em todos os níveis de ensino. Reconhece que “o caminho para a formação ou esforço da consciência ecológica passa obrigatoriamente pela escola de 1º e 2º graus, no desenvolvimento da educação formal” (MEC, 1987 apud PEDRINI, 2002, p. 41). Em 14 de maio de 1991, o MEC – Ministério da Educação e Cultura criou a Portaria nº 678,…

............................................................................................ 3.3 – Eixos estruturantes de d esenvolvimento ....................................................................... 27 27 28 29 31 33 34 35 4 – PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUCIONAL ................................................. 4.1 – Estratégias e metas específicas para o planejamento e a gestão institucional .............. 4.2 – Planejamento e organização d idático-pedagógica .......

de madeira e abre-se uma clareira - prenúncio da devastação das nossas florestas por meio da exploração predatória. Os indígenas são levados a participar do culto - prenúncio da sua aculturação pelos colonizadores europeus. A população indígena é de 4 milhões. Em 2 de maio, Gaspar de Lemos volta a Portugal levando a carta de Pero Vaz de Caminha, que relatava a D. Manuel I, rei de Portugal, a exuberância da "nova" terra. Inaugurando o contrabando dos nossos recursos naturais, são levados…