Segurança Portaria Interministerial 4 226

em Defesa do SUS 26 3.2 O Pacto pela Vida 27 3.3 O Pacto de Gestão 28 3.4 Principais portarias que regulamentam o Pacto pela Saúde 2 29 Textos de referência na íntegra 31 1 Lei n. 1.920,de 25 de julho de 1953 - Cria o Ministério da Saúde 32 2 Declaração de Alma Ata – Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde 35 3 Constituição Federal de 1988 - Título VIII Da Ordem Social 39 4 Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 - Dispõe sobre as condições para a…

Petróleo – 1998-2000 (o volume de 1998 inclui também dados referentes a 19961997); Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo e do Gás Natural – 2001-2007. ISSN 1983-5884 1. Indústria do petróleo. 2. Petróleo – Estatísticas. 3. Gás natural – Estatísticas. 4. Álcool – Estatísticas. 5. Biocombustíveis – Estatísticas. I.Título. CDD 338.27282 É permitida a reprodução do conteúdo deste Anuário desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente…

_______________________________________ Osmar dos Santos Cavalcante Mota Professor Mestre 3 Dedico à A minha família, pelo apoio, amor e carinho... À equipe do CRAS/Garcias, pela acolhida, apoio e pelo crédito que dão ao meu trabalho... 4 Agradecimentos A Deus, pela sua infinita misericórdia, pela sua graça, pelo renovo diário, pelo auxilio e perseverança. Aos meus pais, Airton e Neuci, pela vida, pelo amor e carinho, pela força e participação neste momento tão especial. Às minhas

Ambiente-MMA Secretaria-Executiva Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA Esplanada dos Ministérios Bl. B 6o andar Brasília D.F. Tel: +55 (61) 4009 1433 / Fax: 4009 1768/1769 email: conama@mma.gov.br sitio: www.mma.gov.br/conama ISBN: 85-7738-039-4 Impresso no Brasil Ministério do Meio Ambiente - MMA Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA RESOLUÇÕES DO CONAMA Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e maio de 2006 1a edição Brasília 2006 …

Ambiente-MMA Secretaria-Executiva Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA Esplanada dos Ministérios Bl. B 6o andar Brasília D.F. Tel: +55 (61) 4009 1433 / Fax: 4009 1768/1769 email: conama@mma.gov.br sitio: www.mma.gov.br/conama ISBN: 85-7738-039-4 Impresso no Brasil Ministério do Meio Ambiente - MMA Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA RESOLUÇÕES DO CONAMA Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e maio de 2006 1a edição Brasília 2006 DIRIGENTES DO CONAMA…

carinho e amor, sempre, uma vez que este trabalho também é para o engrandecimento do conhecimento de vocês. Por fim, fica o sentimento do dever iniciado, nunca cumprido, pois o caminho é longo e cada passo nos revela uma estrada a seguir, tendo sua segurança sido determinada pelas nossas atitudes, desejos, sonhos e realizações. O importante é seguir em frente e ver que a vida vale a pena quando se transforma o projeto em uma realidade. RESUMO MELO, Diogo Barreto. Brincantes do…

.................................................................. 49 2.3.3 - Anonimato e Notícia Veiculada em Mídia.................................... 52 2.3.4 - O Sigilo da Sede Preliminar Investigativa.................................... 55 4 3 - DEFINIÇÕES E CONCEITOS INTRODUTÓRIOS ..............67 3.1 - CONCEITUAÇÃO, OBJETIVOS, MATERIALIDADE, AUTORIA E RESPONSABILIZAÇÃO ......................................................................... 67 3.2 - ABRANGÊNCIAS OBJETIVA…

Elaboração de Trabalhos Acadêmicos Kátia Minatto Leal Bibliotecária CRB 10/1697 Luciana Dias Estagiária PORTO ALEGRE 2008 2 Sumário 1 2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.1.4 2.1.5 2.1.6 2.1.7 2.1.8 2.1.9 2.1.10 2.2 2.3 3 4 4.1 4.2 5 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 5.1.5 5.2 5.3 6 6.1 6.2 6.3 6.3.1 6.3.2 6.3.3 6.3.4 6.3.5 6.3.6 6.3.7 6.3.8 6.3.9 6.3.10 6.3.11 6.3.12 INTRODUÇÃO…

Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS tem promovido, de forma solidária com as demais esferas de governo, a consolidação de uma ampla rede de proteção e promoção social, integrando suas áreas de Assistência Social, de Renda de Cidadania e de Segurança Alimentar e Nutricional e buscando a articulação com outras políticas setoriais, visando à plena inclusão social da população, principalmente de seus segmentos em situação de maior vulnerabilidade. Nosso compromisso é consolidar as…

Vocês terão sempre um lugarzinho especial do meu coração. Em especial à Hilda, que se revelou uma ótima ouvinte dos meus "desabafos" durante o curso e principalmente nesta etapa final e é claro pelas reflexões que fomos construindo juntas nesses 4 anos. À minha orientadora, Regina Célia Tamaso Mioto: obrigada por não me deixar desistir e pelas orientações quando estava confusa. Às examinadoras Cenir, Helenara e Regina: por aceitarem o convite para participar da banca e pelas contribuições