Segurança Portaria Interministerial 4 226

Civil – CPC [Excertos] LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. [Excertos] LEI Nº 6.246, DE 7 DE OUTUBRO DE 1975 Suspende a vigência do art. 1.215 do Código do Processo Civil. LEI N° 6.546, DE 4 DE JULHO DE 1978 Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências. LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983 Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras…

CPC [Excertos] LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. [Excertos] LEI Nº 6.246, DE 7 DE OUTUBRO DE 1975 Suspende a vigência do art. 1.215 do Código do Processo Civil. LEI N° 6.546, DE 4 DE JULHO DE 1978 Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências. LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983 Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras…

473 CLT) d - Licença maternidade (Decreto 3048/99) e - Testemunha (art. 822 - CLT) f - Doença e acidente do trabalho (Primeiros 15 dias - Dec. 3048/99 ) g - Greve, se houver pagamento de salários h - Afastamento para inquérito por motivo de segurança nacional (art.472 § 5º CLT) i - Comparecimento à Sessão do Júri (art. 430 CPP) j - Licença remunerada concedida pelo empregador k – Afastamento de acordo com o Art. 473 CLT l - Afastamento Serviço Militar obrigatório ( art. 472 CLT…

lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Art.226. §8º, “O estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas…

(Nível Máximo Tolerável de Ingestão) UnB: Universidade de Brasília USDA: United States Department of Agriculture (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) VET: Valor Energético Total (consumo) Zn: Zinco Referências Nutricionais para o PNAE 4 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Lista de tabelas Pág Tabela 1: nível de atividade física (NAF) para determinação do coeficiente 18 de atividade física (FA) para faixa etária de 3 a 8 anos. Tabela 2: Nível de atividade…

Educação. 1a ed. - Brasília: MEC, FNDE, 2013. 224p. : il. color. - (Formação pela Escola) Acompanhado de caderno de atividades (32 p.) 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 2. Financiamento da educação. 3. Políticas públicas - Educação. 4. Programas e ações - FNDE. 5. Formação continuada a distância – FNDE. 6. Formação pela escola - FNDE. 7. Siope - FNDE. I. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. II. Título. III. Série. CDU 37.014.543 Sumário Contextualização…

criação de normas e padrões de atendimento, aperfeiçoamento da legislação, incentivo à constituição de redes de serviços, o apoio a projetos educativos e culturais de prevenção à violência e ampliação do acesso das mulheres à justiça e aos serviços de segurança pública. Esta ampliação é retratada em diferentes documentos e leis publicados neste período, tais como: os Planos Nacionais de Políticas para as 9 E nfrEntamEnto à V iolência contra as m ulhErEs Pacto…

no País. 2.1. Segurança Alimentar 2.2. Transferência de Renda 2.3. Articulação Institucional e Parcerias 2.4. Assistência Social 3- Proteção Social Básica de Assistência Social: o Programa de Atenção à Família –PAIF e o Centro de Referência da Assistência Social –CRAS 3.1. A Proteção Social Básica de Assistência Social 3.2. O atendimento do PAIF a comunidades remanescentes de quilombos 3.3. A presença do PAIF em municípios onde existem comunidades remanescentes de quilombos 4- CRAS…

Saúde V. Considerações finais – A autonomia das Conferências e dos Conselhos: entre a resistência e a adesão Referências bibliográficas 155 157 158 162 170 172 174 175 177 182 186 190 194 196 199 201 202 204 205 222 225 226 229 231 233 O Pacto pela Saúde I. Introdução II. O Pacto pela Saúde III. Implementação do Pacto pela Saúde IV. Ações e propostas do CONASS para a implementação do Pacto pela Saúde V. Considerações finais Referências…

– Editora MS – OS 2006/0432 Títulos para indexação: Em inglês: Legislation Manual in Health of the Disabled Person Em espanhol: Manual de Legislación en Salud de la Persona con Discapacidad EDITORA MS Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040 Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774/2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora Equipe Editorial: Normalização: Gabriela Leitão Revisão: Lilian…