Arq4046

PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES NO SUS:
DIREITO DE CIDADANIA
ENSP – FIOCRUZ
Novembro 2006

Institucionalização da PIC no Sistema
Público
1986 - 8ª CNS
1988 – Instituição da Comissão Interministerial de
Planejamento e Coordenação (CIPLAN) Resolução CIPLAN nº
04/05/06/07/08
SUS – CONSTITUIÇÃO DE 1988
1996 - 10ª CNS
1999 - MS Inclusão dos procedimentos Consultas Médicas em
ACP e Homeopatia na Tabela SIA/SUS
2002 - A Organização Mundial de Saúde/OMS lança o documento “Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional /
2002- 2005”
2002- 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária
2003 - 12ª CNS

Institucionalização da PIC no Sistema
Público

2003 – Relatório da 1ª Conferência Nacional de Assistência
Farmacêutica, enfatiza acesso aos medicamentos fitoterápicos e homeopáticos no SUS;
2004 – Realizado Levantamento Nacional da Inserção da MNPC no SUS
2004 - MNPC(PIC) foi incluída como nicho estratégico de pesquisa dentro da Agenda Nacional de Prioridades em
Pesquisa.
2005 – Decreto presidencial de 17/02/05 que cria o Grupo de
Trabalho para elaboração da Política Nacional de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA
Junho de 2003 – Constituição de Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde com o objetivo de elaborar a
Política Nacional de Medicina Natural e Práticas
Complementares – PMNPC ou apenas MNPC – no
SUS (atual PNPIC);
Subgrupos – Medicina Tradicional
Chinesa/acupuntura
Homeopatia
Fitoterapia
Medicina Antroposófica

Órgãos, entidades e instituições participantes da elaboração da PNPIC

Coordenação do Processo de Formulação da PNPIC
Secretaria Executiva/MS
Assessoria especial Gabinete do Ministro

Coordenação Técnica
Departamento de Atenção Básica de Saúde da
Secretaria de Atenção à Saúde/MS
Departamente de Assistência Farmacêutica/Secretaria de Ciencia e Tecnologia e Insumos Estratégicos

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA nas
Instâncias deliberativas do SUS
Dezembro de 2004 – Finalização da Proposta Técnica
Fevereiro/2005