Trabalho de Despesa P blica

Universidade Federal Fluminense
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo
Curso: Ciências Contábeis
Disciplina: Contabilidade Governamental
Professora: Melissa

DESPESAS PÚBLICAS
Ana Beatriz Nogueira
Fellipe Gueiros
Iris Leine
Luciene Degli
Pedro Amarante
Thiago Varjão

Niterói
2015

DESPESAS PÚBLICAS

O presente trabalho tem por objetivo analisar e estudar as despesas públicas, ou seja, o conjunto de dispêndios que o governo realiza para custear os serviços públicos. Essas despesas têm por objetivo atender as necessidades da população, no tocante à defesa nacional, à segurança pública, à justiça, à saúde, à educação, ao transporte, ao trabalho, à habitação, ao saneamento e etc. Esses gastos, necessariamente, exigem custos e despesas financeiras, devendo atender a um número significativo de pessoas, observarem uma necessidade pública real e serem estipulados por lei. Mas há outros tipos de dispêndios financeiros, tais como: devolução de cauções em dinheiro, que representam uma pequena parcela e que não são utilizados para financiar a prestação de serviços públicos e, portanto, não são despesas ou gastos. Esse segundo tipo pode ser intitulado de despesas extra-orçamentárias.
De acordo com o Manual de Despesa Nacional (2008, p.13), a despesa pode ser classificada:
a) Quanto à entidade que apropria a despesa:

Despesa Pública: Aquela efetuada por entidade pública.
Despesa Privada: Aquela efetuada pela entidade privada.

b) Quanto à dependência da execução orçamentária:

Despesa resultante da execução orçamentária: Aquela que depende de autorização orçamentária para acontecer.
Exemplo: despesa com salário, despesa com serviço, etc.
Despesa independente da execução orçamentária: Aquela que independe de autorização orçamentária para acontecer. Exemplo: constituição de provisão, despesa com depreciação, etc.

1. Dispêndios Orçamentários (Despesa Orçamentária)

Complementando o estudo dos ingressos orçamentários, é de extrema importância