Segurança Passiva E Ativa

agregado miúdo, aglomerante e água) que forma uma pedra artificial, o mesmo juntamente com a ferragem tem a função de dar resistência a estrutura, ha vários tipos de concretos, os mais utilizados são: Concreto armado com ferragens passivas e concreto protendido com ferragens ativas. Os concretos que são utilizados de acordo com a necessidade do projeto. O concreto tem uma boa resistência a compressão mas não possui muita resistência a tração, esta é da ordem de 10%, portanto para…

incidental ou autônoma, perante o juízo de primeira instância e a legitimidade, tanto ativa como passiva, obedece a regra geral de processo civil, não há prazo específico para sua propositura, pois relaciona-se diretamente com o objeto do pedido, assim como não há necessidade de depósito inicial. Por outro lado, a ação rescisória possui regras específicas, é ação autônoma, proposta perante o tribunal, a legitimidade ativa é estabelecida no artigo 487, do Código de Processo Civil (quem…

modelos gráficos de Uso da Força. São modelos amplamente utilizados em diversos Órgãos de Segurança Pública do mundo, com o objetivo de ajudar nos conceitos, planejamento, treinamento e comunicação dos critérios da política institucional sobre o emprego da força nas Corporações de Segurança Pública. Os modelos permitirão que você constate as diferentes possibilidades de Uso da Força na atividade de segurança Pública, com suas características, vantagens e desvantagens. Um modelo de Uso da…

medida em termos de necessidade premente. A ênfase do confronto deve situar-se primordialmente nas "ações" do indivíduo, e não no "ator" da situação. Além disto, a resposta do policial deve ser preventiva, baseada na experiência; ativa, dentro dos limites da segurança e da eficácia; e reativa, para prevenir ações agressivas futuras por parte do transgressor. Um exame sumário do modelo abrange as áreas que se seguem. O Espectro Estrutural A Cor é Uma Parte Integrante do Modelo…

formal perfeito ou imperfeito conforme a ocasião. Relembrando: Formal Imperfeito: desígnios autônomos – aplica regra do concurso material (soma de pena dos dois crimes). Formal Perfeito: um só desígnio. VI- Confronto -Lei 7170/83 art. 22 (Lei de segurança Nacional) Lei recepcionada pela CF/88 Interpratação histórica – Brasil na ditadura O crime nessa Lei precisa ter viés político. Se a apologia é para desestabilizar ordem democrática, possui viés político, aplica-se o art. 22 da Lei…

motorista, entrega para terceira pessoa, em pagamento de uma dívida pessoal, o veículo oficial que normalmente dirige e informa na repartição que foi furtado. Ele pratica crime de a) apropriação indébita. b) furto em co-autoria. c) peculato. d) corrupção ativa. e) concussão. 02. (TRF-2ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2007) Funcionário público encarregado do Centro de Processamento de Dados - CPD modifica o sistema de informações do órgão sem autorização ou solicitação da autoridade…

autores apresentam um programa de reabilitação aplicado nas cirurgias do ombro, de forma individualizada para os diferentes procedimentos cirúrgicos. Esse programa caracteriza-se por encaminhamento precoce à fisioterapia, com mobilização articular passiva iniciada logo após o ato cirúrgico, seguida de exercícios isométricos, ativos e proprioceptivos, e finalmente exercícios ativo-resistidos. Os resultados têm sido mais satisfatórios, com redução do tempo de reabilitação, diminuição…

LEGITIMIDADE PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA Um estudo à luz das funções institucionais do Ministério Público e da nova redação do art. 3º, da Lei n.º 4.348/64 Antonio Adonias Aguiar Bastos1 1.Introdução; 2. Legitimidade da autoridade coatora; 3. Legitimidade da pessoa jurídica; 4. Outras posições doutrinárias; 5. Aspectos histórico-funcionais do Ministério Público e a natureza de sua manifestação; 6. A nova redação do art. 3º, da Lei n.º 4.348/1964 e a definição da legitimidade…

estipulação de várias prestações. Essa multiplicidade de prestações, no entanto, manifesta-se de maneira disjuntiva, pois o devedor se libera da obrigação satisfazendo apenas uma delas. (PGE/ES/08). g) ( ) Nas obrigações em que há solidariedade ativa, pode o devedor opor a um dos credores solidários as exceções pessoais oponíveis aos outros. (TJ/MG/03/04) 2 - Quais são os três elementos constitutivos da relação jurídica de direito obrigacional? Explique-os. 3 - Assinale a…

convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista no Livro II, Capítulos II e IV. §1º - Cumprindo o réu o mandado, ficará isento de custas e honorários advocatícios. §2º - Os embargos independem de prévia segurança do juízo e serão processados nos próprios autos, pelo procedimento ordinário. §3º - Rejeitados os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, intimando-se o devedor e prosseguindo-se na forma prevista no…