Segurança Ou Liberdade

eral Irwin (Robert Redford) é um condecorado militar do exército americano que perde sua patente e sua liberdade após ser injustamente condenado por uma corte militar a passar o resto de sua vida em uma penitenciária de segurança máxima. Lá ele conhece o Coronel Winter (James Gandolfini), que dirige a prisão com punho de ferro. De início há um respeito recíproco entre eles, que logo se torna ressentimento após Irwin discordar de alguns dos métodos de Winter no comando da prisão. Disposto a calar

seguintes: A Liberdade, a igualdade, o bem comum, a segurança coletiva, os direitos humanos fundamentais e a justiça. 1.2.1- Liberdade É um conceito moral e não jurídico. O jurista não possui uma noção do que ela significa. O direito desconhece a verdadeira natureza da liberdade, o que se conhece no mundo do direito é a liberdade do homem, não em si mesmo, mas em sua projeção externa, a liberdade exterior. O máximo que o Direito consegue atingir é limitar a exorbitância ou o mau uso…

Com a morte do rei John Lackland em 1216, subiu ao trono Henrique III, “que aos nove anos, quando se entronizava, a confirmo com algumas modificações secundárias”2, reafirmando a importância do documento como instrumento garantidor de direitos e liberdades em face do poder e arbítrio do rei. Não se pode olvidar que, antes mesmo da Magna Carta a common Law inglesa conhecia várias formas de “ordem” (writ), dentre elas, o habeas corpus ad subjiciendum, que ordenava ao detentor a…

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Não há diferença entrehomens e mulheres no que diz respeito a direitos e obrigações. Ex: Um mesmo crime independente de ter sido cometido por…

direito à vida, a liberdade, à igualdade, a segurança, e a propriedade, nos termos seguintes. Exegese do Caput do art. 5º Todos - Princípio da territorialidade, todos domiciliados no Brasil. Iguais - ausência de diferenças entre direitos e deveres entre os membros de uma sociedade. Lei - Aquilo que liga, regra de convivência. Vida - Período de um ser vivo compreendido entre o nascimento e a morte; conjunto dos acontecimentos mais relevantes na existência de alguém. Liberdade -…

relativamente feliz! um é segurança e o outro é liberdade. você não consegue ser feliz na ausência de um deles, segurança sem liberdade é escravidão e liberdade sem segurança é um completo caos incapacidade de fazer nada, planejar nada, nem mesmo sonhar com isso. entretanto, o problema é que ninguém do mundo encontrou a fórmula, a mistura perfeita de segurança e liberdade, cada vez que você tem mais segurança vc entrega um pouco da sua liberdade. cada vez que você tem mais liberdade,…

_______________ MÓDULO XVIII LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Execução das Penas Privativas de Liberdade 1. SISTEMA ADOTADO PELA LEI N. 7.210/84 A Lei de Execução Penal, conhecida como LEP, adotou o sistema progressivo, que consiste na passagem por regimes de cumprimento de pena em ordem decrescente de severidade, desde que presentes os requisitos legais. Preceitua o art. 33, § 2º, do CP, que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito…

HABEAS CORPUS - Artigo 5 LXVIII- conceder-se-á “habeas corpus” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Destina-se a proteger o indivíduo contra qualquer medida restritiva do Poder Público à sua liberdade de ir e vir. Referida ação pode ser formulada sem advogado, não tendo de obedecer a qualquer formalidade processual ou instrumental, sendo por força do art. 5º, LXXVII, gratuita. O…

"habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. 1.2 Conceito Trata-se de uma ação que protege a liberdade de locomoção do indivíduo, expressa pela liberdade de ir, vir e ficar, que poderá ser impetrado por qualquer pessoa, independentemente de advogado. O habeas corpus apenas tutela a liberdade de locomoção do indivíduo, não sendo cabível para tutelar outro direito que não…

Défice da Cidadania: Violência nas Escolas Anexos Constituição da República Portuguesa: TÍTULO II Direitos, liberdades e garantias CAPÍTULO I Direitos, liberdades e garantias pessoais Artigo 24.º (Direito à vida) 1. A vida humana é inviolável. 2. Em caso algum haverá pena de morte. Artigo 25.º (Direito à integridade pessoal) 1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável. 2. Ninguém pode ser…